TJCE - 0051261-52.2020.8.06.0101

1ª instância - 2ª Vara Civel de Itapipoca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABRICIO GUTEMBERG DAS CHAGAS MOURA

CPF *70.***.*43-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0044-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO WISLEY SAMPAIO HARDY

CPF *94.***.*95-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155523842

  • 04/06/2025 00:00

    Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 155523842

  • 03/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155523842

  • 03/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 155523842

  • 02/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155523842

  • 02/06/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155523842

  • 29/05/2025 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 16:49

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 16:49

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154148412

  • 13/05/2025 00:00

    Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 154148412

  • 12/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154148412

  • 12/05/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154148412

  • 09/05/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154148412

  • 09/05/2025 11:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154148412

  • 09/05/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 06:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 06:20

    Decorrido prazo de RODRIGO GURJAO DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 06:20

    Decorrido prazo de IVENS SA DE CASTRO SOUSA em 05/05/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA FREIRE em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de MARCUS YURI SOUSA BARBOSA em 30/04/2025 23:59.

  • 01/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de FABRICIO GUTEMBERG DAS CHAGAS MOURA em 30/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151154461

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151154461

  • 25/04/2025 00:00

    Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 151154461

  • 24/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151154461

  • 24/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151154461

  • 24/04/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151154461

  • 23/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151154461

  • 23/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151154461

  • 23/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151154461

  • 23/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151154461

  • 23/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151154461

  • 23/04/2025 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151154461

  • 22/04/2025 12:59

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/04/2025 18:00

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2025 01:14

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 27/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 11:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 140583142

  • 17/03/2025 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140583142

  • 17/03/2025 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 15:13

    Juntada de despacho

  • 06/12/2023 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/11/2023 00:34

    Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA FREIRE em 27/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 01/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71233421

  • 01/11/2023 00:00

    Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71233421

  • 31/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71233421

  • 31/10/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71233421

  • 30/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71233421

  • 30/10/2023 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71233421

  • 26/10/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 03:23

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 04/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 01:23

    Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA FREIRE em 02/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 00:04

    Decorrido prazo de MARCUS YURI SOUSA BARBOSA em 04/08/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 63687867

  • 13/07/2023 19:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 63687867

  • 12/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:27

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 01:50

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal - PGF (Autarquias e Fundações Públicas Federais) em 30/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 20:29

    Decorrido prazo de MARCUS YURI SOUSA BARBOSA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 02:14

    Decorrido prazo de RAFAEL DUTRA FREIRE em 15/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 21:32

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 08/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:00

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 11:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:57

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 09/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 08:38

    Juntada de laudo pericial

  • 20/11/2022 04:44

    Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 07/11/2022 19:37

    Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818969-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 19:17

  • 29/10/2022 00:37

    Mov. [49] - Certidão emitida

  • 26/10/2022 16:15

    Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01818119-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 15:02

  • 25/10/2022 22:48

    Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955

  • 24/10/2022 11:57

    Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/10/2022 10:49

    Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/10/2022 16:36

    Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 20/10/2022 12:51

    Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01817686-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/10/2022 11:58

  • 20/10/2022 05:13

    Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 2951

  • 18/10/2022 12:31

    Mov. [41] - Documento

  • 18/10/2022 12:04

    Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/10/2022 08:44

    Mov. [39] - Documento

  • 18/10/2022 08:32

    Mov. [38] - Expedição de Carta

  • 18/10/2022 08:25

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 17/10/2022 14:41

    Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/10/2022 10:30

    Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/09/2022 18:40

    Mov. [34] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 16/05/2022 11:12

    Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

  • 04/05/2022 11:29

    Mov. [32] - Decurso de Prazo

  • 07/04/2022 17:17

    Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 04/04/2022 17:28

    Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01805213-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/04/2022 10:21

  • 03/04/2022 00:25

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 28/03/2022 22:17

    Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

  • 24/03/2022 02:03

    Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 23/03/2022 19:53

    Mov. [26] - Certidão emitida

  • 23/03/2022 10:37

    Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/03/2022 16:51

    Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01804396-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/03/2022 16:21

  • 07/03/2022 21:45

    Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799

  • 04/03/2022 02:11

    Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/03/2022 18:34

    Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/02/2022 20:12

    Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802726-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2022 19:54

  • 17/02/2022 00:30

    Mov. [19] - Certidão emitida

  • 17/02/2022 00:30

    Mov. [18] - Certidão emitida

  • 04/02/2022 10:35

    Mov. [17] - Certidão emitida

  • 04/02/2022 09:30

    Mov. [16] - Certidão emitida

  • 04/02/2022 09:29

    Mov. [15] - Expedição de Carta

  • 04/02/2022 09:27

    Mov. [14] - Certidão emitida

  • 13/09/2021 17:10

    Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 13/05/2021 16:23

    Mov. [11] - Decurso de Prazo

  • 18/02/2021 22:53

    Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

  • 18/02/2021 22:53

    Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0085/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 2554

  • 17/02/2021 12:45

    Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/02/2021 11:27

    Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/01/2021 13:47

    Mov. [6] - Conclusão

  • 22/01/2021 13:47

    Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

  • 22/01/2021 13:47

    Mov. [4] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

  • 02/10/2020 00:09

    Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/10/2020 15:19

    Mov. [2] - Conclusão

  • 01/10/2020 15:19

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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