11/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
11/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 10/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 08:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 03/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:41

Decorrido prazo de FABRICIO GUTEMBERG DAS CHAGAS MOURA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2024. Documento: 16461202
11/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024 Documento: 16461202
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16461202
05/12/2024 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/12/2024 18:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0044-80 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 26/11/2024. Documento: 16050572
25/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024 Documento: 16050572
23/11/2024 00:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16050572
22/11/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 21:16

Pedido de inclusão em pauta
21/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
20/11/2024 09:49

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:49

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 13234913
02/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0051261-52.2020.8.06.0101 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) APELADO: FABRICIO GUTEMBERG DAS CHAGAS MOURA RELATOR: DES.

LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO Diante da falha técnica que ocasiona a quebra de sincronismo dos arquivos PDF em alguns processos, como é o caso das contrarrazões recursais de ID 10262698, intime-se a parte recorrida para acostar, novamente, a referida peça processual a fim de possibilitar a sua visualização.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora indicadas pelo sistema.

Des.

LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator A5
02/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 13234913
30/08/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13234913
16/07/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 04:59

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:35

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:07

Recebidos os autos
06/12/2023 16:07

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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