TJCE - 3000179-23.2023.8.06.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 10:49
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
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30/06/2025 08:06
Juntada de Certidão
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30/06/2025 08:06
Transitado em Julgado em 23/06/2025
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24/06/2025 06:54
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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19/06/2025 01:07
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/06/2025 23:59.
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16/06/2025 09:22
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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06/06/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20664078
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27/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20664078
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26/05/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20664078
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26/05/2025 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/05/2025 02:53
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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23/05/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 16:22
Conhecido o recurso de GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e provido em parte
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22/05/2025 19:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2025 18:06
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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09/05/2025 14:23
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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28/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 19766557
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25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 19766557
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25/04/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº:3000179-23.2023.8.06.0004 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Extravio de bagagem] PARTE AUTORA: RECORRENTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. e outros PARTE RÉ: RECORRIDO: RODRIGO BOCORNY MESSIAS ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 61ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 14/05/2025 (QUARTA-FEIRA) A 21/05/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019.
Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação.
Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, conforme o Enunciado 85 do FONAJE.
Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019.
Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência.
Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir.
O referido é verdade.
Dou fé.
Fortaleza/CE, 24 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ -
24/04/2025 11:10
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19766557
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24/04/2025 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/04/2025 11:00
Juntada de Certidão
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24/04/2025 10:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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06/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14153079
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06/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14153079
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06/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 14153079
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS Autos: 3000179-23.2023.8.06.0004 D E S P A C H O Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea b, II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021.
Proceda-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários.
Local e data da assinatura digital. Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra Juiz de Direito - Relator -
05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14153079
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05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14153079
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05/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14153079
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04/09/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14153079
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04/09/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14153079
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04/09/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14153079
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02/09/2024 09:26
Pedido de inclusão em pauta
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08/08/2023 11:23
Recebidos os autos
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08/08/2023 11:23
Conclusos para despacho
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08/08/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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