TJCE - 3000205-17.2023.8.06.0167

16/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/06/2025 09:30

Juntada de Certidão

16/06/2025 09:30

Transitado em Julgado em 16/06/2025

14/06/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 13/06/2025 23:59.

13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DEFRISIO MENDES em 12/06/2025 23:59.

31/05/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20351160

21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20351160

20/05/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20351160

15/05/2025 10:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/05/2025 10:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO DEFRISIO MENDES - CPF: *73.***.*13-91 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19954097

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19954097

29/04/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19954097

29/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta

26/04/2025 17:08

Conclusos para despacho

03/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento

03/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento

03/02/2025 09:31

Conclusos para decisão

01/02/2025 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/01/2025 23:59.

11/11/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 11:40

Recebidos os autos

11/11/2024 11:40

Conclusos para decisão

11/11/2024 11:40

Distribuído por sorteio