TJCE - 0207813-20.2021.8.06.0001

22/03/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2023.

03/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/03/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 14:51

Juntada de Petição de apelação

09/11/2022 08:46

Conclusos para despacho

23/10/2022 13:29

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022 03:50

Mov. [57] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/10/2022 20:19

Mov. [56] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

21/10/2022 20:18

Mov. [55] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

21/10/2022 20:16

Mov. [54] - Documento

19/10/2022 10:00

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

15/10/2022 21:08

Mov. [52] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/10/2022 17:42

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01421979-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/10/2022 17:36

14/10/2022 19:42

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0548/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

12/10/2022 01:35

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022 22:06

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 22:06

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022 20:53

Mov. [46] - Documento Analisado

11/10/2022 20:51

Mov. [45] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

11/10/2022 20:49

Mov. [44] - Informação

11/10/2022 18:09

Mov. [43] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2022 02:48

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

07/10/2022 16:02

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02429426-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/10/2022 15:27

07/10/2022 16:01

Mov. [40] - Entranhado: Entranhado o processo 0207813-20.2021.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Mandado de Segurança Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

07/10/2022 16:01

Mov. [39] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

29/09/2022 21:01

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0535/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

28/09/2022 01:35

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022 20:59

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

27/09/2022 13:22

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/204089-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2022 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

27/09/2022 13:21

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2022 13:21

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2022 13:21

Mov. [32] - Documento Analisado

27/09/2022 13:19

Mov. [31] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Certidão de Registro de Sentença

27/09/2022 13:18

Mov. [30] - Informação

26/09/2022 19:54

Mov. [29] - Segurança [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021 11:15

Mov. [28] - Encerrar análise

07/10/2021 13:06

Mov. [27] - Concluso para Sentença

20/09/2021 21:02

Mov. [26] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/09/2021 21:02

Mov. [25] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

20/09/2021 09:53

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01425320-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2021 09:21

17/09/2021 09:25

Mov. [23] - Certidão emitida

17/09/2021 09:25

Mov. [22] - Certidão emitida

17/09/2021 09:25

Mov. [21] - Decurso de Prazo

17/09/2021 09:23

Mov. [20] - Decurso de Prazo

17/09/2021 09:21

Mov. [19] - Decurso de Prazo

04/08/2021 13:39

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/07/2021 12:18

Mov. [17] - Mero expediente: À SEJUD 1º GRAU para efetuar decurso de prazo da notificação de fls. 143/146; após, abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes Necessários.

25/05/2021 10:06

Mov. [16] - Certidão emitida

08/04/2021 21:39

Mov. [15] - Certidão emitida

08/04/2021 21:39

Mov. [14] - Documento

08/04/2021 21:37

Mov. [13] - Documento

02/03/2021 08:04

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/024367-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2021 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

26/02/2021 08:38

Mov. [11] - Certidão emitida

23/02/2021 13:33

Mov. [10] - Encerrar documento - restrição

19/02/2021 12:52

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2021 08:43

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01885674-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/02/2021 08:11

16/02/2021 19:28

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0057/2021 Data da Publicação: 17/02/2021 Número do Diário: 2552

15/02/2021 11:31

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021 07:35

Mov. [5] - Certidão emitida

15/02/2021 07:35

Mov. [4] - Documento Analisado

12/02/2021 09:47

Mov. [3] - Mero expediente: Notifique-se a autoridade coatora, para que preste informações Prazo: 10(dez) dias. Cientifique-se a Fazenda Estadual ESTADO DO CEARÁ, para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. Expedientes Necessários.

05/02/2021 16:32

Mov. [2] - Conclusão

05/02/2021 16:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio