09/09/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0050048-14.2021.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [CONTRATO TEMPORÁRIO] AUTOR: JOSE OLAVO FARIAS MUNICIPIO DE MASSAPE R$ 1.000,00 DESPACHO Proceda-se a evolução de classe processual para "12078 - Cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública". Arbitro em 10% do valor da condenação os honorários sucumbenciais da fase de conhecimento. Intime-se o executado para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução ou manifestar sua concordância com os cálculos apresentados pela parte exequente. Caso decorra o prazo retro sem impugnação ou haja concordância do executado com os valores apresentados, retornem os autos para homologação dos cálculos e demais providências.

Por outro lado, caso haja apresentação de impugnação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se os autos, posteriormente, conclusos para decisão. Diligências e intimações necessárias. Massapê, na data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito
24/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
24/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:40

Transitado em Julgado em 23/04/2024
23/04/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE OLAVO FARIAS em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 11315057
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 11315057
26/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11315057
12/03/2024 17:21

Conhecido o recurso de JOSE OLAVO FARIAS - CPF: *34.***.*42-49 (APELANTE) e não-provido
12/03/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento
06/03/2024 13:40

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 26/02/2024 23:59.
05/12/2023 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2023. Documento: 8350572
28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023 Documento: 8350572
27/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8350572
01/11/2023 14:35

Sentença confirmada em parte
01/11/2023 14:35

Conhecido o recurso de JOSE OLAVO FARIAS - CPF: *34.***.*42-49 (APELANTE) e provido
31/10/2023 22:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/10/2023 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023. Documento: 8192106
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 8192106
18/10/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8192106
18/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2023 18:22

Pedido de inclusão em pauta
04/10/2023 18:21

Conclusos para despacho
30/09/2023 12:34

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:06

Recebidos os autos
29/09/2023 13:06

Conclusos para despacho
29/09/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0273455-71.2020.8.06.0001

Estado do Ceara

Antonio Cersa Oliveira dos Santos

Advogado: Evando Tavares de Lima Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/10/2021 14:48

Exibir Processo

Processo nº 3001625-30.2024.8.06.0003

Joao Felipe Silva Marques

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Renata Oliveira Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/09/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0050428-82.2020.8.06.0182

Rosa de Lourdes Brito

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Luiz Carlos de Brito

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/03/2020 21:04

Exibir Processo

Processo nº 3001149-20.2024.8.06.0220

Ricardo de Oliveira Albuquerque

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/08/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 3000168-49.2023.8.06.0115

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Maria das Candeias Lima de Sena

Advogado: Priscila Braz Pereira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/04/2024 15:20

Exibir Processo