TJCE - 0253835-73.2020.8.06.0001

16/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 21:41

Conclusos para despacho

05/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/11/2024 23:59.

28/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição

22/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2024. Documento: 109922632

21/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 109922632

18/10/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109922632

18/10/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 15:05

Conclusos para despacho

16/10/2024 07:13

Juntada de Certidão

26/09/2024 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 20/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 102202800

05/09/2024 00:00

Intimação

05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102202800

04/09/2024 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102202800

04/09/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 09:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/05/2023 14:58

Conclusos para despacho

16/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 16:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/12/2022 17:44

Conclusos para despacho

14/10/2022 01:12

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/09/2022 21:00

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0770/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 2932

20/09/2022 16:59

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

20/09/2022 16:25

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02386767-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2022 16:18

20/09/2022 11:51

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022 08:34

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/09/2022 08:34

Mov. [54] - Documento Analisado

19/09/2022 17:27

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 16:19

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02247313-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/07/2022 15:56

20/07/2022 22:13

Mov. [51] - Conclusão

19/07/2022 15:20

Mov. [50] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/07/2022 15:19

Mov. [49] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

14/06/2022 21:07

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0635/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 2865

13/06/2022 11:49

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0635/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de cumprimento de obrigação de fazer acostado aos autos pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA às

13/06/2022 11:12

Mov. [46] - Documento Analisado

09/06/2022 16:25

Mov. [45] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca de cumprimento de obrigação de fazer acostado aos autos pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA às p. 155/162.

16/05/2022 19:30

Mov. [44] - Conclusão

16/05/2022 18:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02091487-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 17:44

27/04/2022 11:37

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2022 11:37

Mov. [41] - Documento Analisado

26/04/2022 15:18

Mov. [40] - Mero expediente: Determino a intimação do requerido com a finalidade de: A) referente ao cumprimento de sentença da obrigação de fazer à p. 148, deve o requerido demonstrar o devido cumprimento, em conformidade com a sentença transitada em jul

04/02/2022 16:36

Mov. [39] - Conclusão

04/02/2022 11:48

Mov. [38] - Certidão emitida

04/02/2022 11:44

Mov. [37] - Trânsito em julgado

04/02/2022 11:42

Mov. [36] - Decurso de Prazo

03/02/2022 15:27

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

03/02/2022 15:10

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855191-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/02/2022 14:59

19/11/2021 20:44

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0592/2021 Data da Publicação: 22/11/2021 Número do Diário: 2738

18/11/2021 02:21

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021 17:22

Mov. [31] - Certidão emitida

17/11/2021 17:22

Mov. [30] - Certidão emitida

17/11/2021 16:02

Mov. [29] - Documento Analisado

17/11/2021 16:01

Mov. [28] - Informação

11/11/2021 14:54

Mov. [27] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2021 20:17

Mov. [26] - Concluso para Sentença

18/10/2021 17:52

Mov. [25] - Encerrar análise

18/08/2021 15:10

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01408522-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/08/2021 14:39

17/08/2021 14:42

Mov. [23] - Certidão emitida

17/08/2021 14:42

Mov. [22] - Documento Analisado

10/08/2021 21:07

Mov. [21] - Mero expediente: Sigam os autos com vista ao Ministério Público para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178, do CPC; arts. 7º e 27, ambos da Lei n. 12.153/2009 e art. 12-A, da Lei n. 9.099/1995).

28/07/2021 00:54

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/07/2021 18:13

Mov. [19] - Certidão emitida

22/07/2021 18:12

Mov. [18] - Decurso de Prazo

20/11/2020 21:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0284/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 2504

19/11/2020 02:40

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020 18:10

Mov. [15] - Documento Analisado

17/11/2020 13:45

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja a parte autora

11/11/2020 12:14

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01551670-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2020 11:46

27/10/2020 04:17

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/10/2020 14:58

Mov. [11] - Certidão emitida

07/10/2020 14:57

Mov. [10] - Documento

07/10/2020 11:09

Mov. [9] - Documento

07/10/2020 11:09

Mov. [8] - Documento

07/10/2020 02:13

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474

03/10/2020 11:12

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020 09:48

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/182031-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2020 Local: Oficial de justiça - Artur Monteiro Filho

30/09/2020 09:47

Mov. [4] - Documento Analisado

29/09/2020 10:01

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020 17:02

Mov. [2] - Concluso para Despacho

23/09/2020 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio