TJCE - 0001273-84.2017.8.06.0160
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160383655
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16/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160383655
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13/06/2025 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160383655
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12/06/2025 18:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 11:58
Conclusos para despacho
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28/05/2025 11:29
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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31/03/2025 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 11:54
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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31/03/2025 11:54
Processo Reativado
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27/03/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 12:07
Conclusos para decisão
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24/03/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
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24/03/2023 10:55
Determinado o arquivamento
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24/03/2023 10:54
Conclusos para despacho
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24/03/2023 10:54
Juntada de Certidão
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24/03/2023 10:54
Transitado em Julgado em 24/03/2023
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24/03/2023 04:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 23/03/2023 23:59.
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16/03/2023 17:03
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VENTURA FRADIQUE ACCIOLY em 17/02/2023 23:59.
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27/01/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2023.
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26/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL
Vistos.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença no qual a parte exequente, instada ao colacionamento de documentação essencial à propositura da demanda por intermédio de seu patrono judicial, deixou escoar in albis o prazo de quinze dias concedido para o suprimento da falta.
Dispõe o art. 318, parágrafo único do CPC que: “(…) O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução”.
Fazendo uso da regra acima, prescreve o art. 321 do CPC que o não cumprimento de diligência essencial ao prosseguimento da demanda acarreta o indeferimento da inicial, redundando em extinção processual sem resolução meritória, sendo este o caso dos autos.
Ante o exposto, com fulcro no art. 924, I, do CPC, extingo o feito sem resolução do mérito por indeferimento da petição inicial.
Sem custas.
Sem honorários advocatícios em face da não angularização da relação processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.
Santa Quitéria, data da assinatura digital.
PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Substituto Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria -
26/01/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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25/01/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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25/01/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 11:31
Indeferida a petição inicial
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30/11/2022 16:45
Conclusos para julgamento
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19/11/2022 10:58
Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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27/10/2022 01:19
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0301/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 2956
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25/10/2022 12:11
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/10/2022 16:41
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2022 14:55
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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01/07/2022 14:54
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
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30/06/2022 22:25
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01804447-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 30/06/2022 22:02
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10/06/2022 14:20
Mov. [53] - Certidão emitida
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10/06/2022 14:17
Mov. [52] - Apensado: Apenso o processo 0001607-21.2017.8.06.0160 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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23/02/2022 13:12
Mov. [51] - Conclusão
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23/02/2022 13:12
Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: De acordo com a Portaria 254-2022
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23/02/2022 13:12
Mov. [49] - Processo Redistribuído por Sorteio: De acordo com a Portaria 254-2022
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06/10/2021 17:23
Mov. [48] - Julgamento em Diligência: Converto o julgamento em diligência, eis que o processo não encontra-se pronto para ser sentenciado. Certifique a Secretaria sobre o andamento dos Embargos à Execução opostos pelo executado e, em caso de julgamento, j
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14/09/2021 10:06
Mov. [47] - Concluso para Sentença
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20/01/2021 23:07
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/01/2021 10:03
Mov. [45] - Conclusão
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12/01/2021 10:03
Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: resoliuçao 7 / 2020
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12/01/2021 10:03
Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: resoliuçao 7 / 2020
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30/10/2020 23:48
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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19/09/2020 00:03
Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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08/04/2020 03:17
Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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27/01/2020 14:58
Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
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22/01/2020 17:18
Mov. [38] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80000 - Protocolo: PSTQ19000177730
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13/11/2019 15:00
Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
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13/11/2019 15:00
Mov. [36] - Recebimento
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12/11/2019 15:24
Mov. [35] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município
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12/11/2019 15:24
Mov. [34] - Recebimento
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12/11/2019 15:23
Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara de Santa Quitéria
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12/11/2019 15:23
Mov. [32] - Recebimento
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20/08/2019 22:27
Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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16/08/2019 11:05
Mov. [30] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Isaac de Medeiros Santos
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13/08/2019 09:29
Mov. [29] - Mero expediente: Visto em inspeção. Conclusos para julgamento/sentença.
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05/06/2018 14:43
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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05/06/2018 14:01
Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ CORREGEDOR PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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05/06/2018 13:32
Mov. [26] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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05/06/2018 13:15
Mov. [25] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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13/03/2018 16:23
Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ( COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/01/2018 14:13
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/01/2018 14:06
Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/01/2018 14:05
Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ( COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/01/2018 14:04
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/01/2018 14:03
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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23/10/2017 17:24
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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18/10/2017 14:18
Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.211.74704-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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10/10/2017 13:04
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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10/10/2017 00:00
Mov. [15] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.211.74704-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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10/10/2017 00:00
Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.211.74704-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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05/10/2017 16:06
Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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25/09/2017 15:06
Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/09/2017 14:18
Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ( COMARCA DE SANTA QUITÉRIA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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12/09/2017 08:55
Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Jader Cavalcante FUNCIONARIO: Mônica NO. DAS FOLHAS: 29 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 17/09/2017 - Loca
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08/09/2017 12:46
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.211.60155-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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22/08/2017 00:00
Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.211.60155-9 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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17/08/2017 16:50
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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17/08/2017 09:14
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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17/08/2017 09:14
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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16/08/2017 13:47
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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16/08/2017 10:54
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
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16/08/2017 10:54
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
-
16/08/2017 09:34
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2017
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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