29/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:06

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:19

Decorrido prazo de FLAVIO AUTRAN NUNES FILHO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 01:19

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA PIMENTEL LOPES em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:14

Decorrido prazo de SAMUEL DE ABREU DIAS em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 20008382
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 20008382
05/05/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20008382
01/05/2025 19:01

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 10:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/04/2025 12:54

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 19391806
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 19391806
10/04/2025 12:40

Conclusos para julgamento
10/04/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19391806
09/04/2025 17:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de SAMUEL DE ABREU DIAS em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FLAVIO AUTRAN NUNES FILHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA PIMENTEL LOPES em 31/03/2025 23:59.
21/03/2025 09:38

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 18377206
05/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 18377206
28/02/2025 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18377206
26/02/2025 21:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ (REPRESENTANTE) e não-provido
26/02/2025 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 06:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14350181
11/09/2024 00:00

Intimação

DESPACHO: Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 16/09/2024, finalizando em 23/09/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe. O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça). Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. Expedientes necessários. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza Suplente Relatora
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14350181
10/09/2024 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14350181
10/09/2024 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2023 13:33

Recebidos os autos
04/12/2023 13:33

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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