TJCE - 0255839-49.2021.8.06.0001

11/08/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/08/2025. Documento: 167259092

08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167259092

07/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2025 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167259092

07/08/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2025 12:20

Conclusos para despacho

08/07/2025 07:21

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/07/2025 23:59.

01/07/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/06/2025 16:21

Processo Reativado

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160339483

20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 160339483

19/06/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160339483

19/06/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024 13:56

Conclusos para despacho

18/10/2024 08:03

Juntada de Certidão

17/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR em 23/09/2024 23:59.

09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 104078855

06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104078855

05/09/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104078855

05/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

07/07/2023 22:04

Conclusos para despacho

17/06/2023 21:42

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/02/2023 01:01

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2022 12:01

Mov. [69] - Conclusão

12/12/2022 11:02

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02560786-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2022 10:49

11/12/2022 03:10

Mov. [67] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/12/2022 00:48

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2022 14:53

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 2980

01/12/2022 02:05

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022 19:55

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2022 17:44

Mov. [62] - Documento Analisado

29/11/2022 14:44

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

29/11/2022 13:59

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02535846-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 13:51

28/11/2022 18:13

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se o requerido pertinente ao cumprimento de sentença, nos termos do Art.535 do CPC. Determino, também, a intimação da exequente para apresentar os dados bancários, em conformidade com o art.26, inciso III da Resolução n

31/10/2022 18:00

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

31/10/2022 14:48

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02475650-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/10/2022 14:31

29/08/2022 11:05

Mov. [56] - Conclusão

16/08/2022 13:58

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

16/08/2022 13:57

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02300212-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 16/08/2022 13:51

12/08/2022 09:07

Mov. [53] - Conclusão

12/08/2022 09:07

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

12/08/2022 09:06

Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/07/2022 06:20:49 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relatora: ANA PAULA FEITOSA

18/02/2022 14:25

Mov. [50] - Recurso Eletrônico

17/02/2022 13:07

Mov. [49] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

16/02/2022 13:42

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01886671-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/02/2022 13:34

03/02/2022 04:28

Mov. [47] - Certidão emitida

02/02/2022 02:18

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775

31/01/2022 14:42

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022 14:20

Mov. [44] - Documento Analisado

28/01/2022 20:56

Mov. [43] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022 16:19

Mov. [42] - Encerrar análise

26/01/2022 15:04

Mov. [41] - Certidão emitida

26/01/2022 15:04

Mov. [40] - Documento

26/01/2022 14:57

Mov. [39] - Documento

25/01/2022 21:22

Mov. [38] - Conclusão

25/01/2022 20:16

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2022 Data da Publicação: 26/01/2022 Número do Diário: 2770

25/01/2022 20:02

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01307749-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 19:49

25/01/2022 19:09

Mov. [35] - Encerrar análise

24/01/2022 02:04

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2022 15:38

Mov. [33] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/011781-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/01/2022 Local: Oficial de justiça - Jose Albanir Linhares Araújo

22/01/2022 14:39

Mov. [32] - Certidão emitida

22/01/2022 14:39

Mov. [31] - Certidão emitida

22/01/2022 14:39

Mov. [30] - Documento Analisado

12/01/2022 00:04

Mov. [29] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022 18:38

Mov. [28] - Encerrar análise

11/01/2022 15:22

Mov. [27] - Concluso para Sentença

09/01/2022 10:42

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/01/2022 18:31

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01300720-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/01/2022 18:12

19/12/2021 04:45

Mov. [24] - Certidão emitida

07/12/2021 17:02

Mov. [23] - Certidão emitida

07/12/2021 14:55

Mov. [22] - Decurso de Prazo

22/09/2021 22:51

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

22/09/2021 14:29

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02324548-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 22/09/2021 14:02

30/08/2021 20:30

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0311/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 2685

28/08/2021 09:32

Mov. [18] - Certidão emitida

27/08/2021 07:00

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021 16:22

Mov. [16] - Documento Analisado

23/08/2021 15:36

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para parecer de mérito.

23/08/2021 12:34

Mov. [14] - Certidão emitida

23/08/2021 12:34

Mov. [13] - Documento

23/08/2021 12:33

Mov. [12] - Documento

20/08/2021 16:56

Mov. [11] - Concluso para Despacho

20/08/2021 16:22

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02257357-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/08/2021 15:57

19/08/2021 21:20

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0295/2021 Data da Publicação: 20/08/2021 Número do Diário: 2678

18/08/2021 07:07

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021 16:54

Mov. [7] - Certidão emitida

17/08/2021 15:35

Mov. [6] - Expedição de Carta

17/08/2021 15:35

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/142286-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Ana Walewska Feitosa Batista

17/08/2021 14:55

Mov. [4] - Documento Analisado

16/08/2021 16:18

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021 16:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho

13/08/2021 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio