TJCE - 0021248-79.2020.8.06.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 04:31
Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 13/05/2025 23:59.
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14/05/2025 03:58
Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 13/05/2025 23:59.
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09/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 152015967
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08/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 152015967
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07/05/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152015967
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24/04/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 10:03
Conclusos para despacho
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16/04/2025 09:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/04/2025 09:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/04/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 149824745
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15/04/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149824745
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14/04/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149824745
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14/04/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 08:29
Julgado procedente o pedido
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26/09/2024 12:26
Conclusos para despacho
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26/09/2024 00:18
Decorrido prazo de KARILENY SALES PINTO UCHOA em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:18
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 25/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:18
Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:18
Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 18/09/2024 23:59.
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11/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102194432
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10/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0021248-79.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista] Requerente: AUTOR: NATALIA PONTES AIRES HENN Requerido: REU: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DO MACICO DE BATURITE - CPSMB DECISÃO Hei por bem anunciar o julgamento antecipado da demanda, considerando que o mérito da contenda se resolve a partir da documentação já acostada nos autos, o que faço com fulcro no art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito -
10/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102194432
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09/09/2024 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102194432
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02/09/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/06/2024 14:03
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 15:57
Conclusos para despacho
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04/02/2024 10:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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03/02/2024 08:07
Decorrido prazo de ALINE SANTIAGO BORGES HENN em 01/02/2024 23:59.
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03/02/2024 08:07
Decorrido prazo de LEONARDO CARAPEBA LUNDGAARD JENSEN em 01/02/2024 23:59.
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03/02/2024 08:07
Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 01/02/2024 23:59.
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25/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 77207882
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25/01/2024 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 77207882
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23/01/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77207882
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14/12/2023 11:03
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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27/10/2022 11:20
Conclusos para julgamento
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23/10/2022 12:26
Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/04/2021 15:37
Mov. [21] - Encerrar documento - restrição
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26/04/2021 15:35
Mov. [20] - Encerrar documento - restrição
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16/04/2021 07:50
Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
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13/04/2021 13:46
Mov. [18] - Concluso para Sentença
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13/04/2021 13:19
Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01344271-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/04/2021 12:46
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13/04/2021 12:03
Mov. [16] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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09/04/2021 14:49
Mov. [15] - Certidão emitida
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09/04/2021 14:49
Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
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09/07/2020 13:35
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/07/2020 13:07
Mov. [12] - Concluso para Despacho
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06/07/2020 16:49
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01311782-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2020 16:23
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12/06/2020 21:33
Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2393
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11/06/2020 10:16
Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/06/2020 16:27
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/06/2020 17:30
Mov. [7] - Conclusão
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09/06/2020 16:50
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01257443-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2020 16:19
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03/06/2020 21:23
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0290/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2386
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02/06/2020 10:19
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/06/2020 20:51
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/05/2020 11:59
Mov. [2] - Conclusão
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14/05/2020 11:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2020
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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