28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
27/03/2025 09:27

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 26/03/2025
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:04

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:15

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 09:15

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 09:15

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:57

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 28/01/2025 23:59.
26/02/2025 08:57

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 28/01/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 18171478
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 18171478
21/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18171478
20/02/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/02/2025 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 17306940
17/01/2025 09:43

Conclusos para julgamento
17/01/2025 07:41

Conclusos para despacho
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 17306940
16/01/2025 12:46

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17306940
16/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIVIAN MEIRA AVILA MORAES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:50

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 14767881
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 14767881
01/10/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14767881
30/09/2024 16:39

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.***.***/0003-18 (RECORRENTE) e provido em parte
28/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 14267349
10/09/2024 00:00

Intimação

Despacho Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital de nº. 02/2021, do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17 de setembro de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 24 de setembro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 06 de novembro de 2024, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema. José Maria dos Santos Sales Juiz de Direito
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 14267349
09/09/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14267349
06/09/2024 17:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2024 09:15

Recebidos os autos
08/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000534-42.2022.8.06.0174

Monaliza Vasconcelos de Azevedo Cavalcan...

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/05/2022 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0544529-08.2000.8.06.0001

Francisco Pereira de Sousa Lanchonete - ...

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Gesilda Lima Martinez de Souza

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000626-32.2024.8.06.0115

Maria de Fatima Brilhante Chaves

Banco Bmg SA

Advogado: Sousanny Maria Nunes Maia Santos

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/03/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 3000626-32.2024.8.06.0115

Maria de Fatima Brilhante Chaves

Banco Bmg SA

Advogado: Sousanny Maria Nunes Maia Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0001336-11.2018.8.06.0052

Aldenora Ferreira da Silva Morais

Itau Unibanco Holding S.A

Advogado: Jobson Santana Cardozo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/11/2023 13:20

Exibir Processo