23/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:10

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OCARA em 17/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14149162
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14149162
23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14149162
18/09/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/09/2024 15:20

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DOS AMIGOS DE OCARA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 06/09/2024. Documento: 14237980
05/09/2024 00:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 16/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010903-98.2018.8.06.0203 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
05/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 14237980
04/09/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14237980
04/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 19:34

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
29/08/2024 16:24

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:45

Juntada de informação
23/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:05

Conclusos para decisão
23/05/2024 08:28

Juntada de Petição de parecer do mp
16/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/03/2024. Documento: 11353439
21/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024 Documento: 11353439
20/03/2024 17:09

Conclusos para decisão
20/03/2024 17:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11353439
18/03/2024 15:53

Declarada incompetência
29/02/2024 17:22

Recebidos os autos
29/02/2024 17:22

Conclusos para decisão
29/02/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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