21/10/2024 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/10/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:42

Transitado em Julgado em 21/10/2024
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de THANARA PAULINO DE ALMEIDA em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 18/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:09

Decorrido prazo de ELISYANNE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 14669935
26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 14669935
25/09/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14669935
24/09/2024 16:10

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido
23/09/2024 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 19:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 14240620
11/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará DESPACHO Defiro a gratuidade requerida pela parte promovente, dispensando-a do prévio pagamento de custas como condição de recorrer.

Incluo o presente recurso na sessão de julgamento virtual, com início previsto no dia 16/09/2024, finalizando em 23/09/2024, na qual será julgado o recurso em epígrafe.

O(a) advogado(a), defensor(a) público(a) e promotor(a) de justiça que desejar realizar sustentação oral ou acompanhamento presencial do julgamento, poderá peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 dias antes do início da sessão (conforme art. 44, IV e § 1º, do regimento interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do Tribunal de Justiça).

Os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data de registro no sistema. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz Relator
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 14240620
10/09/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14240620
10/09/2024 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 09:12

Recebidos os autos
30/08/2024 09:12

Conclusos para despacho
30/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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