TJCE - 0032352-83.2011.8.06.0001

12/06/2025 06:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 18:32

Juntada de Outros documentos

05/06/2025 18:05

Conclusos para despacho

05/06/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.

31/05/2025 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 30/05/2025 23:59.

09/05/2025 04:59

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 04:59

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025 04:59

Decorrido prazo de MARCIO ALAN MENEZES MOREIRA em 08/05/2025 23:59.

17/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 142870240

10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 142870240

09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142870240

09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 14:03

Juntada de Certidão

17/03/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 18:02

Juntada de documento de comprovação

19/02/2025 08:25

Conclusos para despacho

15/02/2025 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/02/2025 23:59.

29/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132356523

22/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132356523

21/01/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132356523

21/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025 15:33

Conclusos para despacho

18/12/2024 07:36

Juntada de Certidão

11/12/2024 13:27

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 03:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 01/10/2024 23:59.

26/09/2024 16:19

Conclusos para despacho

20/09/2024 01:08

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024 01:08

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 19/09/2024 23:59.

19/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 19:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 103656635

11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 103656635

10/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103656635

10/09/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024 10:10

Juntada de Certidão

19/07/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/07/2024 23:59.

17/07/2024 15:24

Conclusos para despacho

17/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 16/07/2024 23:59.

21/06/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:29

Decorrido prazo de CECILIA PARENTE PINHEIRO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024 00:29

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 20/06/2024 23:59.

04/06/2024 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 18:48

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 18:47

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 86563597

28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 86563597

27/05/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86563597

27/05/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 22:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2024 12:25

Conclusos para decisão

21/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024 16:42

Conclusos para decisão

21/03/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024 01:16

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA LOUREIRO em 20/03/2024 23:59.

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80076958

12/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2024. Documento: 80076958

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80076958

11/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024 Documento: 80076958

08/03/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80076958

08/03/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80076958

08/03/2024 08:28

Processo Reativado

26/02/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/02/2024 13:07

Conclusos para decisão

06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

11/08/2023 18:20

Arquivado Definitivamente

11/08/2023 12:27

Determinado o arquivamento

11/07/2023 08:49

Conclusos para despacho

17/06/2023 19:34

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/04/2023 10:20

Mov. [53] - Conclusão

24/04/2023 10:20

Mov. [52] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

24/04/2023 10:20

Mov. [51] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 03/10/2022 17:07:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

21/06/2021 14:14

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

21/06/2021 14:14

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

21/06/2021 14:13

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

21/06/2021 14:13

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

21/06/2021 14:12

Mov. [46] - Certidão emitida

18/06/2021 16:52

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02127130-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 18/06/2021 16:23

28/05/2021 19:25

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620

27/05/2021 11:31

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021 06:42

Mov. [42] - Documento Analisado

24/05/2021 16:34

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021 16:12

Mov. [40] - Concluso para Despacho

24/05/2021 13:59

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02071471-9 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/05/2021 13:52

22/04/2021 12:56

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/04/2021 19:29

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591

15/04/2021 19:01

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/04/2021 11:32

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021 10:13

Mov. [34] - Certidão emitida

15/04/2021 10:13

Mov. [33] - Certidão emitida

15/04/2021 10:12

Mov. [32] - Documento Analisado

06/04/2021 15:30

Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2016 09:40

Mov. [30] - Concluso para Sentença

24/08/2016 09:39

Mov. [29] - Decurso de Prazo

11/08/2016 16:15

Mov. [28] - Concluso para Despacho

05/08/2016 17:27

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10357481-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2016 09:28

11/07/2016 12:42

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2016 Data da Disponibilização: 08/07/2016 Data da Publicação: 11/07/2016 Número do Diário: 1477 Página: 338338

07/07/2016 09:50

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2016 17:57

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2015 08:36

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/05/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para Sentença

02/05/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2012 12:00

Mov. [20] - Decisão Proferida: R. H. Ciente do parecer ministerial de fls. 118/120. Inclua-se em pauta para julgamento, observadas a ordem cronológica de ajuizamento e as prioridades legais. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de maio de 2012.

02/05/2012 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

30/04/2012 12:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

30/04/2012 12:00

Mov. [17] - Petição

11/04/2012 12:00

Mov. [16] - Certidão emitida

03/04/2012 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Abra-se vista dos autos ao Representante do MP que atua nesta Vara. Recebidos os autos com parecer, voltem-me conclusos para nova análise.

02/04/2012 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho

30/03/2012 12:00

Mov. [13] - Petição

26/03/2012 12:00

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2012 Data da Disponibilização: 21/03/2012 Data da Publicação: 22/03/2012 Número do Diário: 441 Página: 139

20/03/2012 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0092/2012 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação de fls. 102/106, no prazo legal. Advogados(s): Marcio Alan Menezes Moreira (OAB 18728/CE)

14/03/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/03/2012 12:00

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação de fls. 102/106, no prazo legal.

14/03/2012 12:00

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

03/02/2012 12:00

Mov. [7] - Petição

16/11/2011 12:00

Mov. [6] - Mandado

16/11/2011 12:00

Mov. [5] - Certidão emitida

27/10/2011 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado

21/10/2011 12:00

Mov. [3] - Conclusão

21/10/2011 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2011 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação/Cite-se o ente público promovido para, querendo, oferecer resposta.