23/10/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:40

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:40

Decorrido prazo de VARTAN ALVES BOYADJIAN em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:40

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:40

Decorrido prazo de VARTAN ALVES BOYADJIAN em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:10

Decorrido prazo de VARTAN ALVES BOYADJIAN em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105002941
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105002941
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº : 0271250-69.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros Comprovado, nos termos do ID 104684727, pela parte ré, o adimplemento da obrigação de pagar constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CPC). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente.
19/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105002941
19/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 20:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 15:17

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 99349216
09/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 99349216
06/09/2024 00:00

Intimação

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0271250-69.2020.8.06.0001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA, FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV D E C I S Ã O Intimada regularmente a comprovar o pagamento da obrigação pecuniária discriminada na determinação do ID 78150127, deixou a parte ré transcorrer integralmente o prazo concedido (ID 85094779).(1) Diante disso, determino o sequestro eletrônico, junto ao SISBAJUD, dos valores inadimplidos.

Para isso:a) confeccione a SEJUD minuta(s) da(s) ordem(ens) de bloqueio/constrição, junto ao aludido sistema, em desfavor do ente réu FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV (CNPJ nº 35.***.***/0001-43), no valor de R$ 13.730,70;b) protocolizada e enfim cumprida a ordem, junte a SEJUD comprovante da respectiva apreensão do numerário, intimando-se parte executada para sobre ela dizer, em 5 dias, assim desejando; ec) havendo ou não manifestação, autos conclusos para fila de cumprimento de sentença.(2) Intimem-se, sendo a parte executada via portal e a parte autora, por meio de seus advogados, via DJe.Expediente necessário.Assinado e datado digitalmente.
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 99349216
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 99349216
05/09/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99349216
05/09/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99349216
05/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 17:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
25/04/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/04/2024 23:59.
12/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:19

Juntada de Ofício
01/11/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:23

Conclusos para despacho
21/09/2023 09:55

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:12

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67679238
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67679238
01/09/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:28

Conclusos para despacho
04/08/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:45

Decorrido prazo de VALDIVIA PINHEIRO FURTADO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:45

Decorrido prazo de VARTAN ALVES BOYADJIAN em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 09:49

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63711397
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63711397
05/07/2023 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
17/06/2023 04:03

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/05/2023 17:00

Mov. [107] - Conclusão
08/05/2023 22:06

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02038853-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 08/05/2023 21:33
27/04/2023 21:30

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0125/2023 Data da Publicação: 28/04/2023 Número do Diário: 3064
27/04/2023 11:07

Mov. [104] - Petição juntada ao processo
26/04/2023 02:05

Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2023 12:15

Mov. [102] - Documento Analisado
24/04/2023 20:49

Mov. [101] - Julgamento em Diligência: Manifeste-se o requerente, através de seu patrono, se deseja renunciar ao valor exequendo que excede o limite para expedição de RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. Empós, retornem os autos conclusos para decisão. Exped
11/04/2023 15:52

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01987290-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/04/2023 15:31
14/03/2023 15:43

Mov. [99] - Conclusão
28/02/2023 16:20

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01902665-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/02/2023 16:04
27/02/2023 03:57

Mov. [97] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/02/2023 22:23

Mov. [96] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2023 21:14

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3021
17/02/2023 02:08

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0051/2023 Teor do ato: Sobre os cálculos de f. 233, manifestem-se as partes. Advogados(s): Valdivia Pinheiro Furtado (OAB 8758/CE)
16/02/2023 12:08

Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2023 12:08

Mov. [92] - Documento Analisado
16/02/2023 11:00

Mov. [91] - Mero expediente: Sobre os cálculos de f. 233, manifestem-se as partes.
16/02/2023 08:46

Mov. [90] - Concluso para Despacho
16/02/2023 08:45

Mov. [89] - Documento
02/02/2023 11:12

Mov. [88] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria
01/02/2023 17:55

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2022 10:07

Mov. [86] - Conclusão
24/11/2022 23:32

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02527259-6 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 24/11/2022 23:20
10/11/2022 21:36

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0884/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965
09/11/2022 02:11

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0884/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Valdivi
08/11/2022 18:37

Mov. [82] - Documento Analisado
07/11/2022 15:30

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
07/11/2022 09:24

Mov. [80] - Concluso para Despacho
07/11/2022 09:12

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02486661-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 07/11/2022 08:58
04/11/2022 03:02

Mov. [78] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
24/10/2022 16:44

Mov. [77] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
24/10/2022 15:04

Mov. [76] - Documento Analisado
21/10/2022 10:10

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
21/10/2022 10:10

Mov. [74] - Desarquivamento
19/10/2022 15:37

Mov. [73] - Mero expediente: Sobre o teor da petição de fls. 205/206 e documentos de fls. 207/210, manifeste-se a parte acionada.
19/10/2022 15:35

Mov. [72] - Concluso para Despacho
14/09/2022 20:19

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02373349-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2022 20:15
22/08/2022 20:13

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0781/2022 Data da Publicação: 23/08/2022 Número do Diário: 2911
19/08/2022 11:46

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0781/2022 Teor do ato: Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria 01/2022. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2022 09:12

Mov. [68] - Documento Analisado
18/08/2022 18:37

Mov. [67] - Mero expediente: Vistos em inspeção judicial, conforme Portaria 01/2022. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/08/2022 15:57

Mov. [66] - Concluso para Despacho
18/08/2022 15:55

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02308409-1 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 18/08/2022 15:46
13/08/2022 03:04

Mov. [64] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
02/08/2022 10:49

Mov. [63] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/08/2022 10:49

Mov. [62] - Documento Analisado
01/08/2022 17:43

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2022 15:17

Mov. [60] - Concluso para Despacho
01/08/2022 13:34

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02264326-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 01/08/2022 13:25
24/06/2022 15:27

Mov. [58] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
24/06/2022 15:27

Mov. [57] - Definitivo
24/06/2022 15:26

Mov. [56] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
17/03/2022 20:11

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0324/2022 Data da Publicação: 18/03/2022 Número do Diário: 2806
16/03/2022 13:37

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2022 12:39

Mov. [53] - Documento Analisado
15/03/2022 17:46

Mov. [52] - Mero expediente: R. H. Diante da certidão de trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Inexistindo manifestação da parte interessada, arquivem-se os presentes autos com as baixas d
15/03/2022 16:32

Mov. [51] - Trânsito em julgado
15/03/2022 16:32

Mov. [50] - Trânsito em julgado
14/03/2022 09:49

Mov. [49] - Conclusão
14/03/2022 09:49

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
14/03/2022 09:49

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 26/01/2022 13:24:04 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Relator: ANDRÉ AGUIAR MAGALH
04/08/2021 10:27

Mov. [46] - Recurso Eletrônico
04/08/2021 10:09

Mov. [45] - Certidão emitida
03/08/2021 15:03

Mov. [44] - Petição juntada ao processo
03/08/2021 11:41

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02219778-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/08/2021 11:09
23/07/2021 20:39

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659
22/07/2021 01:53

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2021 12:37

Mov. [40] - Documento Analisado
20/07/2021 12:55

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/07/2021 09:12

Mov. [38] - Certidão emitida
06/07/2021 20:32

Mov. [37] - Conclusão
06/07/2021 12:15

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02162706-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/07/2021 11:53
01/07/2021 20:54

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0253/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643
01/07/2021 09:36

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
30/06/2021 15:11

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01383402-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/06/2021 14:37
30/06/2021 12:21

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2021 10:41

Mov. [31] - Certidão emitida
30/06/2021 10:41

Mov. [30] - Certidão emitida
30/06/2021 08:25

Mov. [29] - Documento Analisado
30/06/2021 07:00

Mov. [28] - Informação
25/06/2021 20:12

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2021 20:20

Mov. [26] - Concluso para Sentença
22/05/2021 05:00

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01364022-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/05/2021 04:58
21/05/2021 12:24

Mov. [24] - Certidão emitida
21/05/2021 12:24

Mov. [23] - Documento Analisado
21/05/2021 09:53

Mov. [22] - Mero expediente: Recebidos hoje. Conclusos. Vistas dos autos ao órgão do Ministério Público atuante neste juízo, ao fito de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos para os fins de direito
19/05/2021 13:55

Mov. [21] - Concluso para Despacho
18/05/2021 19:16

Mov. [20] - Certidão emitida
18/05/2021 19:16

Mov. [19] - Decurso de Prazo
17/12/2020 17:10

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
17/12/2020 14:34

Mov. [17] - Certidão emitida
17/12/2020 14:34

Mov. [16] - Documento
17/12/2020 14:32

Mov. [15] - Documento
17/12/2020 14:31

Mov. [14] - Documento
17/12/2020 12:12

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01621442-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/12/2020 11:42
15/12/2020 23:36

Mov. [12] - Certidão emitida
15/12/2020 23:36

Mov. [11] - Documento
15/12/2020 23:25

Mov. [10] - Documento
15/12/2020 23:25

Mov. [9] - Documento
15/12/2020 20:37

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0800/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 2520
14/12/2020 12:42

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2020 08:10

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/222245-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/12/2020 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Pompeu Barbosa
14/12/2020 08:07

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/222243-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2020 Local: Oficial de justiça - Arivelton Alves de Oliveira Veras
14/12/2020 08:05

Mov. [4] - Documento Analisado
10/12/2020 14:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2020 10:34

Mov. [2] - Concluso para Despacho
09/12/2020 10:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo