06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152969231
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152969231
05/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1972, Camocim-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0016978-55.2017.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, segue o processo em Ato Ordinatório para Intimar a parte exequente para no prazo de 05 (cinco) dias informar se os dados cadastrados no alvará judicial estão corretos, advertindo-o que o seu silêncio implicará em aquiescência.

CAMOCIM/CE, 2 de maio de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUSA Técnico(a) Judiciário(a)
02/05/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152969231
02/05/2025 11:42

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:27

Processo Desarquivado
24/04/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 21:41

Juntada de Certidão
21/04/2025 21:41

Transitado em Julgado em 21/04/2025
17/04/2025 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:42

Decorrido prazo de ZENILSON BRITO VERAS COELHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:42

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 03:42

Decorrido prazo de ZENILSON BRITO VERAS COELHO em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142811066
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 142811066
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142811066
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142811066
01/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAMOCIM SENTENÇA Autos: 0016978-55.2017.8.06.0053 Vistos etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença de Execução de Título Extrajudicial, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015.

Compulsando os autos, verifico valores e anuência da parte autora.

De sorte que se tem como satisfeita a obrigação de pagar o valor ao qual restou condenado no processo de conhecimento e executado nesta demanda.

Decido.

Prevê o art. 924, II, do CPC/2015, in verbis: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I (omissis); II - a obrigação for satisfeita;" Expeça-se Alvará Judicial para levantamento da quantia.

Posto isto, ancorado nas razões supra e considerando-se a documentação juntada aos autos, mormente das documentações acostadas nos autos eletrônicos, no valor da quantia exequenda, tenho por quitado o débito que originou a presente execução, de modo que outra alternativa não resta, senão DECRETAR a EXTINÇÃO do presente feito executivo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino que sejam cumpridas as determinações abaixo relacionadas: Publique-se.

Registre-se.

Dispensadas as intimações das partes, por se tratar de mero cumprimento de sentença.

Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142811066
31/03/2025 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142811066
31/03/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:59

Decorrido prazo de ZENILSON BRITO VERAS COELHO em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132472173
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132472173
17/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132472173
16/01/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132472173
15/01/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:12

Juntada de Certidão
14/01/2025 11:08

Processo Desarquivado
09/01/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:05

Processo Desarquivado
22/11/2024 11:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/10/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 01:52

Decorrido prazo de Claro S.a. em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 01:52

Decorrido prazo de Raimunda da Silva Oliveira em 30/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/10/2024. Documento: 109342370
14/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 109342370
12/10/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109342370
12/10/2024 12:26

Determinado o arquivamento
12/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104898938
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104898938
17/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1972, Camocim-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0016978-55.2017.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, segue o processo em Ato Ordinatório para intimar a parte interessada a fim de que informe se os dados cadastrados no alvará judicial estão corretos, advertindo-o que o seu silência implicará em aquiescência, CAMOCIM/CE, 16 de setembro de 2024. MARCO ANTONIO DE SOUSA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
16/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104898938
16/09/2024 11:53

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 11:51

Juntada de Certidão
13/09/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 104285730
10/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (88) 3621-1972, Camocim-CE - E-mail:[email protected] PROCESSO Nº: 0016978-55.2017.8.06.0053 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 2285/2022, publicada às fls. 08/09 do DJ-e que circulou em 28/10/2022, emanado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR A PARTE AUTORA PARA FORNECER DADOS DA CONTA RECEPTORA PARA A EMISSÃO ALVARÁ ELETRÔNICO. CAMOCIM/CE, 9 de setembro de 2024. MARCO ANTONIO DE SOUSA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104285730
09/09/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104285730
09/09/2024 15:16

Juntada de ato ordinatório
04/08/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:57

Processo Desarquivado
18/04/2024 17:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/03/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
14/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:55

Decorrido prazo de ZENILSON BRITO VERAS COELHO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:54

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79797626
21/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/02/2024. Documento: 79797626
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79797626
20/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 Documento: 79797626
19/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79797626
19/02/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79797626
19/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:37

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:26

Juntada de despacho
14/06/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/11/2021 07:03

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/08/2021 09:12

Mov. [93] - Conclusão
12/07/2021 11:50

Mov. [92] - Documento
12/07/2021 11:50

Mov. [91] - Documento
12/07/2021 11:50

Mov. [90] - Documento
12/07/2021 11:50

Mov. [89] - Documento
12/07/2021 11:50

Mov. [88] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [87] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [86] - Petição
12/07/2021 11:49

Mov. [85] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [84] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [83] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [82] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [81] - Petição
12/07/2021 11:49

Mov. [80] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [79] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [78] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [77] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [76] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [75] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [74] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [73] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [72] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [71] - Petição
12/07/2021 11:49

Mov. [70] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [69] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [68] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [67] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [66] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [65] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [64] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [63] - Aviso de Recebimento (AR)
12/07/2021 11:49

Mov. [62] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [61] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [60] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [59] - Petição
12/07/2021 11:49

Mov. [58] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [57] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [56] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [55] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [54] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [53] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [52] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [51] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [50] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [49] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [48] - Documento
12/07/2021 11:49

Mov. [47] - Documento
01/05/2021 14:54

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00168270-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/05/2021 13:51
09/02/2021 08:57

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída: RES 7/2020
09/02/2021 08:57

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: RES 7/2020
09/02/2021 08:55

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
09/02/2021 08:55

Mov. [42] - Recebimento
09/02/2021 08:54

Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
30/06/2020 16:14

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2020 08:42

Mov. [39] - Recebimento: GAB MESA 12
30/06/2020 08:42

Mov. [38] - Remessa: GAB MESA 12 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Camocim
09/06/2020 14:54

Mov. [37] - Mero expediente: R.H. Recebo o recurso inomado, vez que preenche os requisitos intrínsecos e extrínsecos. Defiro o pedido da parte requerida à fl.91, cumpra-se. Encaminhem os autos as Turmas Recursais. Expedientes necessários.
29/05/2020 09:30

Mov. [36] - Concluso para Despacho: GAB MESA 12 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia
29/05/2020 09:03

Mov. [35] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Camocim
29/05/2020 09:03

Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
06/04/2020 23:28

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/03/2020 09:34

Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marillia Trévia Monte Silva
16/03/2020 09:34

Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado
04/03/2020 12:20

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2329 Página: 719
28/02/2020 09:12

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2020 16:24

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2020 12:10

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Inominado em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: WCMC20001653865
27/02/2020 12:09

Mov. [26] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80002 - Protocolo: WCMC20001654110
22/01/2020 13:57

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2302 Página: 430
20/01/2020 12:18

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/10/2019 13:21

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2019 15:06

Mov. [22] - Concluso para Sentença
15/05/2019 08:56

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência
02/05/2019 08:56

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2019 Data da Disponibilização: 29/04/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 2128 Página: 720/728
26/04/2019 10:56

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 11:57

Mov. [18] - Expedição de Carta
21/04/2019 09:15

Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15 de maio de 2019, às 08:45h *. O referido é verdade. Dou fé.
20/04/2019 12:54

Mov. [16] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 15/05/2019 Hora 08:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
07/02/2019 17:33

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2019 12:51

Mov. [14] - Concluso para Despacho
14/12/2018 23:16

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
12/12/2018 00:21

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2018 09:54

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: ANTONIO WASHINGTON FROTA
11/10/2018 08:34

Mov. [10] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Complemento: COMPROVANTE DE RESIDENCIA E DOCUMENTOS
24/07/2018 16:44

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
20/07/2018 10:57

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
19/04/2018 15:54

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
19/04/2018 15:52

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Ato Ordinatório - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
10/01/2018 13:24

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
28/11/2017 17:42

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
23/11/2017 16:08

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
23/11/2017 16:08

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM
22/11/2017 16:02

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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