18/06/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 10:51

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
14/05/2025 03:58

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 149745497
15/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 149745497
14/04/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149745497
14/04/2025 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 14:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:21

Decorrido prazo de ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:21

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 130714383
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 130714383
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 130714383
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 130714383
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130714383
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130714383
19/12/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 12:09

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:08

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 12:30, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
16/12/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:57

Juntada de entregue (ecarta)
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115630714
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115630714
08/11/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115630714
08/11/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:20

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 12:00, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
02/10/2024 09:00

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 20/09/2024 23:59.
01/10/2024 17:49

Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:13

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MELO em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Publicado Citação em 10/09/2024. Documento: 104180928
10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104178473
09/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000796-67.2024.8.06.0094 Certidão Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da CGJ-CE, foi designada para o dia 13/09/2024, às 12:30h, a Audiência UNA (Conciliação que será automaticamente convolada em instrução e julgamento, caso não haja acordo entre as partes), sendo que referida audiência se realizará por videoconferência, utilizando-se o sistema Office 365 (Microsoft Teams), como plataforma padrão para realização de audiências por videoconferência durante o período de distanciamento social em consequência da pandemia da Covid-19, Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Os usuários externos receberão convite através de e-mail ou número de telefone celular (a ser informando pela parte/testemunha/usuário) com um "link" para clicar e acessar a sala para ser ouvido. É recomendado que a pessoa esteja em local silencioso com bom acesso à internet. Seguem as informações da reunião no sistema Office 365 (Microsoft Teams) (SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIAS): Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGRiMDI0MTEtODZjMy00ZmY3LTlhZGEtMzBhODg2NTBlOTU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2257129b9d-7a54-4ca6-979c-a5d51395be3d%22%7d Ou pelo Link Encurtado: https://link.tjce.jus.br/fbb524 Ficam as partes intimadas da decisão ID nº (89845481), destacando-se, entre outros: Ficam as partes intimadas para informarem, no prazo de 02 (DOIS) dias os seus dados de e-mail e WhatsApp, como forma de otimizar a comunicação; O comparecimento é ônus da parte (mesmo em audiências por videoconferência), cujo descumprimento poderá implicar aplicação das sanções legais, devendo a parte apresentar até o momento da abertura da audiência justificativa plausível quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, concedendo-se tolerância máxima de 15 (quinze) minutos; Ficam as partes advertidas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcado; Vindo aos autos justificativa fundamentada, até o momento da abertura da sessão virtual (art. 6° da Portaria n° 668/2020 do TJCE), por qualquer dos envolvidos no ato, acerca da absoluta impossibilidade técnica ou prática para a realização da sessão virtual, os autos irão conclusos imediatamente para a finalidade do art. 8º da Portaria n.º 640/2020 do TJCE; Registre-se, desde já, que não sendo aceito motivo da recusa apresentada pelo autor, o processo será extinto sem resolução do mérito e o autor condenado ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei 9099/95; Por sua vez, em caso de recusa infundada por parte do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei; As partes deverão comparecer ao ato devidamente acompanhadas de documento de identificação, carta de preposição, os quais deverão ser conferidos pelo conciliador no ato; Advertindo-se que as partes estão sendo intimadas da audiência/reunião acima pelos seus patronos/advogados e não serão intimadas pessoalmente.

CIENTIFIQUE-SE, ambos os litigantes, que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado (Contestação, inclusive oral) e trazendo suas testemunhas, até o máximo de 03 para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), posto que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito; Até a data da audiência UNA, deve a parte AUTORA prestar as informações relativas à conta-corrente por meio da qual percebe seus vencimentos (número da agência, número da conta-corrente e identificação do banco), bem como apresentar os extratos da referida conta relativos ao mês em que se deu o primeiro desconto, ao mês que os antecedeu o primeiro desconto e ao mês que sobreveio o primeiro desconto, tudo conforme a consulta de consignações do INSS que instrui a petição inicial, período provável da contração do empréstimo em questão, sob pena de não se desincumbir de seu ônus probante; A PARTE RÉ deverá provar a existência do contrato de mútuo, na modalidade consignado, cuja numeração consta na petição inicial, mediante apresentação de seu instrumento, comprovantes de depósito/transferência, documentos de apresentação obrigatória pelo mutuário no ato da contratação e/ou outros documentos que entender pertinente, com fundamento no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c artigo 373, § 1º, do Código de Processo Civil; A apreciação sobre os demais pleitos, como benefício da justiça gratuita e pedido de tutela, será feita em audiência; Eventuais dúvidas das partes podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], com antecedência. Gonçalo de Amarante Macena Cesar Servidor à disposição - Mat. nº 43412
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104180928
09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104178473
06/09/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104180928
06/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104178473
06/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:02

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 12:30, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
05/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
16/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:30

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 12:30, Vara Única da Comarca de Ipaumirim.
16/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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