TJCE - 3001549-48.2016.8.06.0112

21/06/2022 17:51

Juntada de Certidão

28/04/2022 09:46

Juntada de Certidão

27/04/2022 07:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022 09:13

Juntada de Certidão

31/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/10/2021 11:49

Juntada de Petição de parecer

14/10/2021 15:42

Deliberado em Sessão - Adiado

27/09/2021 13:32

Juntada de Certidão

27/09/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/05/2021 09:17

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2020 10:37

Conclusos para despacho

18/06/2020 18:11

Conclusos para decisão

07/05/2020 15:49

Conclusos para decisão

07/05/2020 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2020 09:55

Juntada de Certidão

13/04/2020 13:46

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido

08/04/2020 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2020 14:29

Juntada de Certidão

17/03/2020 11:11

Juntada de Petição de petição

16/03/2020 14:56

Minuta de voto homologada pelo magistrada

09/03/2020 10:57

Juntada de Certidão

09/03/2020 09:36

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020 09:34

Incluído em pauta para 18/03/2020 09:00:00 Sala de Sessão Virtual - 5ª Turma Recursal Prov..

22/11/2019 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/07/2017 16:09

Recebidos os autos

17/07/2017 16:09

Conclusos para despacho

17/07/2017 16:09

Distribuído por sorteio