23/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 16:36

Alterado o assunto processual
23/07/2025 16:36

Alterado o assunto processual
10/07/2025 03:37

Decorrido prazo de BERNARDO DA SILVA DIAS em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 16/06/2025. Documento: 160108456
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160108456
12/06/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160108456
12/06/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 17:36

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Apelação
04/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA em 03/06/2025 23:59.
23/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 154170050
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 154170050
09/05/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154170050
09/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
08/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 03:18

Decorrido prazo de MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:17

Decorrido prazo de MATHEUS PIMENTA FELICIO SALDANHA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149641583
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149641583
08/04/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149641583
07/04/2025 16:03

Decretada a revelia
13/12/2024 09:51

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
23/11/2024 00:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 22/11/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105403184
27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105403184
26/09/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105403184
26/09/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 09:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 09:32

Concedida a gratuidade da justiça a B. D. S. D. - CPF: *02.***.*82-22 (AUTOR).
23/09/2024 10:40

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/09/2024 12:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2024. Documento: 104261978
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av.

Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000731-86.2024.8.06.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Liminar, Urgência] Requerente: B.

D.

S.

D. Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial e apresente (i) laudo médico fundamentando a urgência na realização do procedimento cirúrgico, uma vez que o laudo médico de ID nº 104256408 não esclarece razões para urgência. Esclareço que o referido documento médico deve, dentro do possível, fundamentar o porquê da urgência/brevidade da medida e detalhar as consequências, riscos e complicações para o organismo do(a) paciente no caso de demora e/ou o risco de vida, se for o caso. De preferência, deve o médico elaborar o referido documento observando o modelo disponibilizado no sítio eletrônico do NATUS/TJCE (https://www.tjce.jus.br/saude/relatorio-medico). Além disso, deve apresentar também (ii) documento expondo a posição do promovente na fila de procedimentos cirúrgicos da Central de Regulação do Estado do Ceará. Advirto que o não atendimento à determinação supra implicará o indeferimento da inicial e a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 321 do CPC. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 9 de setembro de 2024. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 104261978
09/09/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104261978
09/09/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
09/09/2024 11:27

Conclusos para decisão
09/09/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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