TJCE - 0050729-95.2020.8.06.0160

03/10/2024 13:31

Juntada de decisão

25/06/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2024 11:22

Juntada de Certidão

16/12/2023 01:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

21/11/2023 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

20/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023 12:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/10/2023 16:13

Conclusos para decisão

16/10/2023 07:49

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 69459976

25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69459976

22/09/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023 11:46

Conclusos para julgamento

08/08/2023 20:11

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 10:43

Conclusos para despacho

03/07/2023 15:19

Juntada de Petição de memoriais

27/06/2023 11:25

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 15/06/2023 11:20 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

23/06/2023 12:45

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 27/06/2023 10:40 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.

15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 13:50

Juntada de ato ordinatório

14/06/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 13:23

Conclusos para despacho

14/06/2023 11:36

Juntada de Petição de rol de testemunhas

14/06/2023 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2023 02:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

27/05/2023 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/05/2023.

24/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 15/06/2023 11:20 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

23/05/2023 12:40

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023 06:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 13:40

Conclusos para despacho

04/12/2022 16:43

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022 16:13

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022 11:28

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2022 11:28

Mov. [38] - Decurso de Prazo

01/08/2022 01:10

Mov. [37] - Certidão emitida

26/07/2022 09:25

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

26/07/2022 07:50

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01805336-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 07:47

23/07/2022 02:44

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0177/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 2891

21/07/2022 11:38

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0177/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias informarem se pretendem produzir novas provas, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Intime(m)-

21/07/2022 09:32

Mov. [32] - Certidão emitida

05/07/2022 10:15

Mov. [31] - Mero expediente: Intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias informarem se pretendem produzir novas provas, justificando a necessidade, sob pena de indeferimento. Intime(m)-se.

18/04/2022 14:29

Mov. [30] - Concluso para Despacho

13/04/2022 10:14

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01802411-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/04/2022 09:44

12/04/2022 08:54

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

08/04/2022 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022 14:51

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022 14:06

Mov. [25] - Conclusão

07/03/2022 14:06

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 254/2022

07/03/2022 14:06

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 254/2022

05/03/2022 23:03

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01801589-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/03/2022 22:32

27/02/2022 01:00

Mov. [21] - Certidão emitida

17/02/2022 23:19

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2022 Data da Publicação: 18/02/2022 Número do Diário: 2787

16/02/2022 14:44

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022 14:41

Mov. [18] - Documento

16/02/2022 10:08

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que remeti para publicação no diário da justiça o ato retro.

16/02/2022 10:04

Mov. [16] - Certidão emitida

16/02/2022 10:02

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022 23:39

Mov. [14] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de março de 2022, às 14:00h . O referido é verdade. Dou fé

15/02/2022 23:30

Mov. [13] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 08/03/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

14/02/2022 12:10

Mov. [12] - Certidão emitida

14/09/2021 10:41

Mov. [11] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido, conforme certidão de fls. 39. O referido é verdade. Dou fé.

21/01/2021 08:41

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021 12:19

Mov. [9] - Conclusão

12/01/2021 12:19

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020

12/01/2021 12:19

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020

11/01/2021 08:06

Mov. [6] - Certidão emitida

10/12/2020 17:43

Mov. [5] - Certidão emitida

07/12/2020 19:11

Mov. [4] - Expedição de Carta

27/10/2020 09:56

Mov. [3] - Mero expediente: R.h. Defiro o beneplácito da gratuidade judiciária. Cite-se o INSS para responder à ação, no prazo legal. Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dia. Na

08/10/2020 09:49

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2020 09:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio