14/06/2025 22:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior
10/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:03

Conclusos para decisão
04/04/2025 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2025 10:11

Decorrido prazo de MARIA MELO DE ALCANTARA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2025. Documento: 17172132
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 17172132
05/02/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17172132
05/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 19:58

Recurso Especial não admitido
09/12/2024 14:44

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso especial
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2024. Documento: 15890163
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 15890163
18/11/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0010031-69.2022.8.06.0130APELAÇÃO CÍVEL (198) Interposição de Recurso Especial Recorrente: MUNICIPIO DE MUCAMBO Recorrido: MARIA MELO DE ALCANTARA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 15 de novembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP Assinado por Certificação Digital
15/11/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15890163
15/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
05/11/2024 14:24

Juntada de Certidão
05/11/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 14681252
30/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14681252
27/09/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14681252
25/09/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/09/2024 15:39

Não conhecido o recurso de #Não preenchido#
24/09/2024 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/09/2024. Documento: 14411036
12/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0010031-69.2022.8.06.0130 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 14411036
11/09/2024 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14411036
11/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta
11/09/2024 12:13

Conclusos para despacho
09/09/2024 09:42

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:30

Conclusos para decisão
12/06/2024 08:24

Recebidos os autos
12/06/2024 08:24

Juntada de execução / cumprimento de sentença
21/08/2023 17:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
21/08/2023 17:52

Transitado em Julgado em 25/07/2023
28/07/2023 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:01

Decorrido prazo de MARIA MELO DE ALCANTARA em 29/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/05/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
29/05/2023 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MUCAMBO - CNPJ: 07.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
29/05/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado
20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NATAN ASEVEDO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO NATAN ASEVEDO DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2023.
11/05/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 18:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2023 18:35

Pedido de inclusão em pauta
10/05/2023 13:41

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
14/03/2023 15:11

Juntada de Petição de parecer
10/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:10

Recebidos os autos
28/02/2023 09:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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