TJCE - 0189367-37.2019.8.06.0001

17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138205181

14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138205181

13/03/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138205181

13/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 14:12

Conclusos para despacho

27/01/2025 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/01/2025 14:11

Juntada de Certidão

14/01/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 19:08

Conclusos para despacho

26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2024 23:59.

17/09/2024 18:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2024. Documento: 104213738

09/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024 Documento: 104213738

08/09/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104213738

08/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024 16:45

Conclusos para despacho

04/09/2024 06:54

Juntada de Certidão

21/08/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 17:22

Conclusos para despacho

19/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/03/2024 23:59.

11/03/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80522766

04/03/2024 15:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80522766

01/03/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80522766

01/03/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 15:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/08/2023 11:23

Conclusos para despacho

17/06/2023 01:10

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/07/2022 11:09

Mov. [62] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/07/2022 11:08

Mov. [61] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

12/06/2022 04:54

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/06/2022 18:26

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

01/06/2022 18:26

Mov. [58] - Documento Analisado

01/06/2022 16:25

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022 08:54

Mov. [56] - Conclusão

09/05/2022 18:05

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02073772-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2022 17:58

03/05/2022 03:38

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

22/04/2022 20:07

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0462/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828

20/04/2022 13:33

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022 13:24

Mov. [51] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

20/04/2022 13:24

Mov. [50] - Documento Analisado

18/04/2022 21:30

Mov. [49] - Mero expediente: R.h. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Ultrapassado referido prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a referida baixa na distribuição . Expedientes necessários. Fortaleza/CE,

18/04/2022 16:58

Mov. [48] - Trânsito em julgado

18/04/2022 07:43

Mov. [47] - Conclusão

18/04/2022 07:42

Mov. [46] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

18/04/2022 07:42

Mov. [45] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2021 14:39

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

01/08/2021 14:35

Mov. [43] - Certidão emitida

01/08/2021 13:52

Mov. [42] - Decurso de Prazo

28/06/2021 15:47

Mov. [41] - Certidão emitida

28/06/2021 15:47

Mov. [40] - Documento Analisado

23/06/2021 22:58

Mov. [39] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 2

22/06/2021 18:29

Mov. [38] - Conclusão

21/06/2021 13:56

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02129748-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/06/2021 13:38

08/06/2021 19:24

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 2626

07/06/2021 11:33

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2021 10:35

Mov. [34] - Documento Analisado

07/06/2021 09:59

Mov. [33] - Certidão emitida

02/06/2021 10:29

Mov. [32] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021 10:21

Mov. [31] - Conclusão

02/06/2021 09:08

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02091704-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 02/06/2021 08:43

28/05/2021 19:23

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620

27/05/2021 11:31

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021 08:52

Mov. [27] - Certidão emitida

27/05/2021 08:52

Mov. [26] - Certidão emitida

27/05/2021 08:52

Mov. [25] - Documento Analisado

27/05/2021 08:49

Mov. [24] - Informação

24/05/2021 17:01

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2020 22:19

Mov. [22] - Concluso para Sentença

20/04/2020 23:02

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00899268-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/04/2020 22:32

02/04/2020 03:04

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/03/2020 07:46

Mov. [19] - Certidão emitida

21/02/2020 13:55

Mov. [18] - Certidão emitida

21/02/2020 13:53

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2020. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito

20/02/2020 08:45

Mov. [16] - Concluso para Despacho

19/02/2020 19:13

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01091233-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/02/2020 19:11

29/01/2020 05:27

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

16/01/2020 13:42

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020 12:09

Mov. [12] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2020.

14/01/2020 14:43

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/01/2020 13:50

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01013641-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/01/2020 13:26

20/12/2019 22:55

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2019 05:35

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1135/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2281

09/12/2019 22:28

Mov. [7] - Certidão emitida

04/12/2019 13:09

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019 11:43

Mov. [5] - Certidão emitida

27/11/2019 08:36

Mov. [4] - Expedição de Carta

22/11/2019 11:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2019 10:38

Mov. [2] - Concluso para Despacho

19/11/2019 10:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio