10/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 157721761
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157721761
06/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157721761
06/06/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:36

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:30

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2025 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:21

Alterado o assunto processual
08/05/2025 16:21

Alterado o assunto processual
18/03/2025 13:53

Determinada a redistribuição dos autos
26/02/2025 18:18

Processo Reativado
04/12/2024 10:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 83872259
16/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0010668-73.2009.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: AUTOR: ANA FLAVIA TEIXEIRA DE ARAUJO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Vistos, etc. No tocante às questões de fato e direito envolvidas na causa, observa-se que, em ID de nº 64574917, foi proferida Sentença homologando o valor referente a obrigação de pagar, sendo R$ 7.042,45 (sete mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) em favor de ANA FLÁVIA TEIXEIRA DE ARAÚJO e R$520,00 (quinhentos e vinte reais) de honorários sucumbenciais.. Tendo em vista a RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 14/2023, determino a intimação dos exequentes para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias: a) Requeiram/reiterem a prioridade no pagamento em virtude das primazias legais: na hipótese de se tratar de precatório de natureza alimentar, e a idade da credora for superior a 60 (sessenta) anos, se for portadora de doença grave ou pessoa com deficiência ; b) no caso de Precatório e/ou RPV, inclusive o sucumbencial, cujos valores estejam submetidos a tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente - RRA, indiquem o número de meses a que se refere o crédito, bem como a eventual isenção do IRPF; c) em se tratando de empregado ou servidor público da administração direta, deverá indicar o órgão a que estiver vinculado, a atual condição (ativo, inativo ou pensionista); d) junte(m) nos autos, mesmo que reiteradamente (para fins de organização dos próximos expedientes), cópias legíveis dos documentos de identificação oficial e CPF da(os) credora(es)/beneficiário(s), bem como cópia dos seus comprovantes de dados bancários. Após a apresentação da documentação necessária, cumpra-se a Sentença de ID 64574917 e procedam imediatamente com a confecção dos ofícios requisitórios respectivos. Somente após, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 83872259
13/09/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83872259
09/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:57

Conclusos para despacho
21/10/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/10/2023 23:59.
25/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:08

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
05/07/2022 11:04

Mov. [112] - Conclusão
04/07/2022 17:39

Mov. [111] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
04/07/2022 17:38

Mov. [110] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
13/06/2022 16:12

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
13/06/2022 16:12

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
07/04/2022 20:19

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0308/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 2820
06/04/2022 11:39

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0308/2022 Teor do ato: Cumpra-se sentença de págs.489/490. Fortaleza, 04 de abril de 2022. Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE), Maria de Fatima Aparecida Oliveir
04/04/2022 13:16

Mov. [105] - Mero expediente: Cumpra-se sentença de págs.489/490. Fortaleza, 04 de abril de 2022.
04/11/2021 14:32

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
09/08/2021 15:09

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02231625-7 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 09/08/2021 14:38
30/07/2021 10:47

Mov. [102] - Conclusão
26/07/2021 12:23

Mov. [101] - Certidão emitida
26/07/2021 12:22

Mov. [100] - Decurso de Prazo
23/07/2021 15:29

Mov. [99] - Mero expediente: Certificar decurso de prazo quanto à página 495.
23/07/2021 10:56

Mov. [98] - Concluso para Despacho
27/04/2021 21:10

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 2597
26/04/2021 11:42

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0153/2021 Teor do ato: Intimar a exequente para prosseguir com a execução. Fortaleza, 21 de abril de 2021. Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)
26/04/2021 11:40

Mov. [95] - Documento Analisado
21/04/2021 14:05

Mov. [94] - Mero expediente: Intimar a exequente para prosseguir com a execução. Fortaleza, 21 de abril de 2021.
16/03/2021 16:00

Mov. [93] - Conclusão
17/12/2020 16:08

Mov. [92] - Certidão emitida
17/12/2020 15:59

Mov. [91] - Documento
17/12/2020 15:59

Mov. [90] - Documento
06/08/2020 14:34

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/08/2020 15:15

Mov. [88] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.20.01366020-9 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 04/08/2020 14:49
28/08/2017 17:15

Mov. [87] - Mero expediente: Suspendo este processo até o deslinde dos embargos.
24/03/2017 13:32

Mov. [86] - Conclusão
24/03/2017 13:28

Mov. [85] - Decurso de Prazo
27/08/2015 12:29

Mov. [84] - Certidão emitida
27/08/2015 12:29

Mov. [83] - Mandado
21/08/2015 14:54

Mov. [82] - Apensado: Apensado ao processo 0183371-97.2015.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
31/07/2015 15:07

Mov. [81] - Expedição de Mandado
30/07/2015 13:21

Mov. [80] - Mero expediente: Citar o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, a teor do art. 730 do CPC.
20/07/2015 09:12

Mov. [79] - Conclusão
17/07/2015 15:26

Mov. [78] - Concluso para Despacho
30/06/2015 08:34

Mov. [77] - Entranhado: Entranhado o processo 0010668-73.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Antecipação de Tutela / Tutela Específica
30/06/2015 08:34

Mov. [76] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10248346-3 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 30/06/2015 08:25
30/06/2015 08:34

Mov. [75] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
26/06/2015 05:20

Classe retificada de Procedimento Comum Cível (7) para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078)
27/05/2015 10:50

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2015 Data da Disponibilização: 26/05/2015 Data da Publicação: 27/05/2015 Número do Diário: 1211 Página: 223/225
25/05/2015 10:56

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0251/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.. Advogados(s): M
15/05/2015 15:19

Mov. [72] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários..
15/05/2015 14:59

Mov. [71] - Concluso para Despacho
15/05/2015 14:59

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída: portaria 01/2014
15/05/2015 14:59

Mov. [69] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 01/2014
13/05/2015 14:14

Mov. [68] - Certidão emitida
12/05/2015 15:57

Mov. [67] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2015 15:24

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2015 Data da Disponibilização: 17/04/2015 Data da Publicação: 20/04/2015 Número do Diário: 1186 Página: 351
16/04/2015 08:46

Mov. [65] - Concluso para Despacho
16/04/2015 08:46

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio: Despacho fls. 199
16/04/2015 08:46

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Despacho fls. 199
16/04/2015 08:06

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/04/2015 16:37

Mov. [61] - Certidão emitida
10/04/2015 11:23

Mov. [60] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/04/2015 10:02

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória
09/04/2015 16:47

Mov. [58] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [57] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
09/04/2015 16:47

Mov. [56] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [55] - Parecer do Ministério Público
09/04/2015 16:47

Mov. [54] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [53] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [52] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [51] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [50] - Documento
09/04/2015 16:47

Mov. [49] - Documento
01/04/2015 11:26

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem
01/04/2015 11:26

Mov. [47] - Processo Recebido do TJCE
17/05/2013 12:00

Mov. [46] - Processo Recebido pelo TJCE
29/04/2013 12:00

Mov. [45] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
29/04/2013 12:00

Mov. [44] - Petição
29/04/2013 12:00

Mov. [43] - Certidão emitida
29/04/2013 12:00

Mov. [42] - Petição juntada ao processo
22/10/2012 12:00

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2012 12:00

Mov. [40] - Concluso para Despacho
27/09/2012 12:00

Mov. [39] - Decurso de Prazo
12/07/2012 12:00

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2012 Data da Disponibilização: 11/07/2012 Data da Publicação: 12/07/2012 Número do Diário: 517 Página: 171
10/07/2012 12:00

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/07/2012 12:00

Mov. [36] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/07/2012 12:00

Mov. [35] - Concluso para Sentença
06/07/2012 12:00

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
05/07/2012 12:00

Mov. [33] - Petição
21/06/2012 12:00

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0352/2012 Data da Disponibilização: 21/06/2012 Data da Publicação: 22/06/2012 Número do Diário: 503 Página: 166/167
20/06/2012 12:00

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2012 12:00

Mov. [30] - Mero expediente: R. h. Em virtude do grande lapso temporal decorrido desde a propositura desta ação até o presente momento, determino a intimação da parte autora para se pronunciar em 10 (dez) dias a respeito do interesse no prosseguimento do
22/05/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Sentença
22/05/2012 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
22/05/2012 12:00

Mov. [27] - Parecer do Ministério Público
17/03/2011 12:00

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0158/2011 Data da Disponibilização: 14/03/2011 Data da Publicação: 15/03/2011 Número do Diário: 187 Página: 158/159
11/03/2011 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2011 12:00

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2011 12:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho
26/04/2010 11:48

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DR-EDUARDO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2009 10:34

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2009 08:37

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/08/2009 08:36

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA REPLICA A CONTESTAÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/08/2009 17:50

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. ANA FLAVIA T. DE ARAUJO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/08/2009 09:43

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.PEDRO CESAR B. JUNIOR FUNCIONARIO: VLÁUCIA NO. DAS FOLHAS: 127 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 24/08/2009
21/07/2009 12:34

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2009 15:52

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2009 15:51

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - IPM - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 15:32

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 15:31

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - IPM - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 15:01

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 15:00

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO DO IPM - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 10:12

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IPM PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/03/2009 09:41

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. RIA DE FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/02/2009 13:32

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA OAB 3198 FUNCIONARIO: ANT MAX NO. DAS FOLHAS: 70 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/02/2009 DATA FINAL DO P
06/02/2009 13:20

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/02/2009 12:38

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2009 14:31

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2009 14:30

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) PEDIDO DE CIRURGIA PARA A REQUERENTE. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2009 14:30

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
03/02/2009 14:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes