TJCE - 0844561-46.2014.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 08:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/05/2025 08:37
Alterado o assunto processual
-
23/05/2025 08:37
Alterado o assunto processual
-
23/05/2025 08:37
Alterado o assunto processual
-
23/05/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:29
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2025 23:59.
-
11/02/2025 11:13
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/02/2025 23:59.
-
09/02/2025 02:31
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
17/01/2025 11:42
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 17:01
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 17:18
Decorrido prazo de SAMUEL TORRES DE BRITO em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:18
Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CACAU UCHOA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 17:18
Decorrido prazo de JULIO YURI RODRIGUES ROLIM em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 17:53
Juntada de Petição de apelação
-
21/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 115576699
-
19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 115576699
-
18/11/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115576699
-
18/11/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 19:26
Julgado improcedente o pedido
-
06/11/2024 13:57
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:18
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE em 04/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:18
Decorrido prazo de SAMUEL TORRES DE BRITO em 04/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:18
Decorrido prazo de JULIO YURI RODRIGUES ROLIM em 04/10/2024 23:59.
-
05/10/2024 00:18
Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CACAU UCHOA em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 13/09/2024. Documento: 101983266
-
12/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0844561-46.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal), Dívida Ativa não-tributária, Multas e demais Sanções] TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA e outros REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Feito demasiadamente antigo (em tramitação há dez anos) e somente agora redistribuído à 10VFP em face de julgamento de CC pelo TJCE e da alteração de competência da 8VFP. Acolho a redistribuição. Ciência às partes. Após, conclusos para sentença. Expediente necessário.
Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
12/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024 Documento: 101983266
-
11/09/2024 21:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101983266
-
11/09/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 08:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 07:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/08/2024 11:15
Declarada incompetência
-
08/05/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 02:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
08/04/2024 02:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
08/04/2024 02:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:15
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2024 14:13
Juntada de documento de comprovação
-
08/03/2024 00:12
Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2024 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2023 03:57
Decorrido prazo de TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/10/2023 14:59
Suscitado Conflito de Competência
-
20/10/2023 12:35
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 12:27
Conclusos para despacho
-
11/12/2022 17:02
Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
16/07/2020 12:27
Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/05/2019 10:46
Mov. [66] - Certidão emitida
-
24/05/2019 13:30
Mov. [65] - Concluso para Despacho
-
24/05/2019 11:15
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00645238-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2019 10:44
-
20/05/2019 08:06
Mov. [63] - Certidão emitida
-
20/05/2019 08:03
Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua
-
04/10/2018 11:16
Mov. [61] - Certidão emitida
-
04/10/2018 11:16
Mov. [60] - Documento
-
28/09/2018 15:28
Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/221483-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias
-
13/04/2018 12:13
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/10/2017 11:47
Mov. [57] - Concluso para Despacho
-
14/06/2017 09:12
Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
14/06/2017 09:12
Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
13/06/2017 17:46
Mov. [54] - Certidão emitida
-
07/06/2017 17:12
Mov. [53] - Incompetência: ANTE O EXPOSTO, declino da competência, determinando a remessa destes autos para a distribuição para que remeta-os para uma das Varas de Execução Fiscal da Comarca de Fortaleza/CE.
-
02/06/2017 16:07
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/01/2017 08:55
Mov. [51] - Petição juntada ao processo
-
25/01/2017 13:48
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10027005-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/01/2017 11:10
-
20/03/2015 13:11
Mov. [49] - Concluso para Sentença
-
20/03/2015 13:10
Mov. [48] - Decurso de Prazo
-
18/03/2015 17:41
Mov. [47] - Processo devolvido do MP
-
18/03/2015 12:06
Mov. [46] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10092001-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/03/2015 11:41
-
06/02/2015 09:53
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1142 Página: 482/483
-
04/02/2015 08:06
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2015 11:29
Mov. [43] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2015 09:41
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0034/2015 Data da Disponibilização: 27/01/2015 Data da Publicação: 28/01/2015 Número do Diário: 1135 Página: 1009/1010
-
26/01/2015 14:35
Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/01/2015 13:42
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2015 11:39
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10022280-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/01/2015 11:18
-
14/01/2015 14:46
Mov. [38] - Mero expediente: Diante da conversão do Agravo de Instrumento em Agravo Retido conforme decisão de fls. 357/359, da lavra do Desembargador José Tárcílio Souza da Silva, intime-se a parte agravada para se manifestar no prazo de dez (10) dias (a
-
22/10/2014 11:08
Mov. [37] - Concluso para Despacho
-
22/09/2014 10:06
Mov. [36] - Decurso de Prazo
-
16/09/2014 13:43
Mov. [35] - Conclusão
-
05/09/2014 17:51
Mov. [34] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [33] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [32] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [31] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [30] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [29] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [28] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [27] - Documento
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05/09/2014 17:51
Mov. [26] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [25] - Documento
-
05/09/2014 17:51
Mov. [24] - Petição
-
18/08/2014 08:19
Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/05/2014 10:16
Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2014 Data da Disponibilização: 07/05/2014 Data da Publicação: 08/05/2014 Número do Diário: 956 Página: 164
-
06/05/2014 08:23
Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2014 12:00
Mov. [20] - Encerrar análise
-
24/04/2014 12:00
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
16/04/2014 12:00
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71349242-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 16/04/2014 10:19
-
16/04/2014 12:00
Mov. [17] - Decisão Proferida: 1 - Ciente dos termos do recurso de agravo interposto. Nada obstante, em que pese a excelência argumentativa do agravo, mantenho, em todos os seus termos, a decisão atacada. 2 - No mais, intime-se o autor para réplica. 3 - A
-
15/04/2014 12:00
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
14/04/2014 12:00
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71347386-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/04/2014 13:21
-
09/04/2014 12:00
Mov. [14] - Mandado
-
09/04/2014 12:00
Mov. [13] - Certidão emitida
-
31/03/2014 12:00
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 934 Página: 148//151
-
28/03/2014 12:00
Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2014 12:00
Mov. [10] - Antecipação de Tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2014 12:00
Mov. [9] - Expedição de Mandado
-
17/03/2014 12:00
Mov. [8] - Petição juntada ao processo
-
17/03/2014 12:00
Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0099/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 925 Página: 154/155
-
17/03/2014 12:00
Mov. [6] - Conclusão
-
14/03/2014 12:00
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71313828-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/03/2014 15:10
-
13/03/2014 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2014 12:00
Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2014 12:00
Mov. [2] - Conclusão
-
11/03/2014 12:00
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Intimação da Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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