02/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:03

Juntada de despacho
28/01/2025 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/01/2025 17:17

Alterado o assunto processual
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 04:44

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 21/01/2025 23:59.
26/12/2024 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
19/12/2024 09:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 130292406
18/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130292406
17/12/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130292406
17/12/2024 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 12:56

Conclusos para decisão
12/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 115440834
06/12/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2024. Documento: 115440834
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 115440834
05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024 Documento: 115440834
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115440834
04/12/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115440834
04/12/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 00:04

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 12:25

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 01:17

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:17

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 106049741
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 106049741
02/10/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106049741
02/10/2024 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito
02/10/2024 10:59

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:26

Juntada de Petição de réplica
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 89558532
17/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000311-83.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado] AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Recebo a inicial.

Defiro o requerimento de concessão de assistência judiciária gratuita, ante a afirmação da parte autora, sob as penas da lei (art. 5º, LXXIV da CF, e Lei nº 1.060/50).

Deixo, por ora, de designar a audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC/15, tendo em vista a inefetividade da providência em ações que envolvem o mesmo assunto, a otimização das pautas de audiências e consequentemente da prestação jurisdicional, considerando, ainda, os princípios da eficiência (art. 8° do CPC) e da razoável duração do processo (arts. 4°, 6° e 139, II do CPC), sem prejuízo de posterior tentativa de autocomposição ou de designação a pedido das partes.

Acolho o pedido de inversão do ônus da prova, pelo que determino que a promovida apresente com a contestação, todos os documentos relevantes de que disponha para a análise do mérito, mormente contrato firmado entre as partes, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial, o que faço com esteio no art. 373, § 1º do CPC c/c art. 6º inciso VIII do CDC, devendo ser ainda advertida dos ditames do art. 400 e seguintes do CPC.

CITE-SE a parte requerida para que ofereça resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte autora peara replicar a contestação, no mesmo prazo.

Reservo-me a apreciar o pedido de antecipação de tutela, após a formação do contraditório. Expedientes necessários.

Massape/CE, 16 de julho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 89558532
16/09/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89558532
08/08/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.
16/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3004654-81.2024.8.06.0167

Maria do Rozario Madeira do Nascimento

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Karla Cristiane Madeira do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/09/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 3000818-05.2023.8.06.0113

Cicero Anizio Pinheiro

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 3002228-02.2024.8.06.0069

Antonia Ximenes de Lima

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Jose de Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/09/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 3000554-25.2024.8.06.0154

Eliene Nunes dos Santos SA

Paulista - Servicos de Recebimentos e Pa...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 3000311-83.2024.8.06.0121

Antonio Carneiro de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/01/2025 17:17

Exibir Processo