16/10/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:11

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 03:54

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:07

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2024. Documento: 98586512
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Assaré Vara Única da Comarca de Assaré Rua Cel.

Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Fone: (88) 3535-1283, Assaré-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0050843-69.2021.8.06.0040 Promovente: Silvana Gomes Vieira Promovido: Bruna Dias de Morais Souza SENTENÇA             Vistos em conclusão.             Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.             Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença.             Anuncio o julgamento conforme o estado do processo, como prevê o art. 355, I, do CPC.             Consoante o id 67784882, foi proferido um despacho determinando a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar número de CPF da parte executada ou requeira o que entender de direito.

Apesar de devidamente intimado, a parte autora manteve-se silente, impossibilitando o prosseguimento da demanda, conforme certidão ID. 69696729.             O Poder Judiciário não pode eternizar o processo quando a parte autora deixa de diligenciar, não atendendo ao cumprimento dos pressupostos de viabilidade do processo que lhe incumbe.             Vale destacar que à luz do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF), os autos não devem ficar paralisados à espera da parte autora.             Assim, a falta de impulso processual pela parte autora, após ter sido intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, acarreta a extinção do processo com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, medida que ora se impõe inexoravelmente.             Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil (CPC).             Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei 9099/95.             Certificado o trânsito em julgado desta decisão, determino o arquivamento dos autos.             Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.             Assaré/CE, data da assinatura digital. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 98586512
13/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98586512
29/08/2024 10:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/08/2024 11:30

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/09/2023 03:09

Decorrido prazo de SILVANA GOMES VIEIRA em 25/09/2023 23:59.
01/09/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:28

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 10:54

Conclusos para decisão
26/05/2022 16:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/05/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 10:54

Conclusos para despacho
22/01/2022 15:28

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/12/2021 19:19

Mov. [22] - Certidão emitida
03/12/2021 19:19

Mov. [21] - Documento
03/12/2021 19:12

Mov. [20] - Documento
24/11/2021 10:59

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 040.2021/002008-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2021 Local: Oficial de justiça - JÚLIO CÉSAR NONATO
24/11/2021 10:56

Mov. [18] - Mudança de classe
20/11/2021 12:46

Mov. [17] - Mero expediente: Reautue-se o feito como "cumprimento de sentença". Intime-se o executado, para depositar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e penhora on-line. Expedientes necessários.
19/11/2021 13:01

Mov. [16] - Conclusão
19/11/2021 13:01

Mov. [15] - Trânsito em julgado
27/10/2021 19:18

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
27/10/2021 10:45

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00170439-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/10/2021 10:24
26/10/2021 01:33

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
13/10/2021 21:27

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715
11/10/2021 11:37

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2021 13:55

Mov. [9] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2021 16:04

Mov. [8] - Concluso para Despacho
06/09/2021 16:04

Mov. [7] - Decurso de Prazo
04/08/2021 19:07

Mov. [6] - Certidão emitida
04/08/2021 19:07

Mov. [5] - Documento
22/07/2021 10:01

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 040.2021/001113-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2021 Local: Oficial de justiça - OTÁVIO OLIVEIRA DE MORAIS
20/07/2021 22:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/07/2021 16:30

Mov. [2] - Conclusão
20/07/2021 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060865-32.2009.8.06.0001

Poli Nutri Alimentos LTDA

Eduardo Henrique Pereira de Andrade

Advogado: Maria Ireulene de Andrade

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/06/2009 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0007735-70.2018.8.06.0112

Municipio de Juazeiro do Norte

Raimundo Nonato de Medeiros Filho

Advogado: Igor Bruno Quesado Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/06/2018 11:20

Exibir Processo

Processo nº 3001706-40.2024.8.06.0015

Anderson Avila de Souza

Tim S A

Advogado: Mariana de Sousa Batista

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/04/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 3001706-40.2024.8.06.0015

Anderson Avila de Souza

Tim S A

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/09/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0201446-90.2023.8.06.0071

Jonas Rodrigues de Lima

Raimundo Nonato Coelho Silton

Advogado: Livia Maria Siebra Felicio Calou

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/05/2023 16:13

Exibir Processo