TJCE - 0150937-50.2018.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 09:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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25/06/2025 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2025 09:04
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/06/2025 09:01
Determinada a redistribuição dos autos
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05/05/2025 07:26
Juntada de comunicação
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20/03/2025 08:08
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/03/2025 16:04
Conclusos para decisão
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14/11/2024 11:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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13/11/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 08:54
Conclusos para despacho
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08/10/2024 00:29
Decorrido prazo de DEYSE AGUIAR LOBO em 07/10/2024 23:59.
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16/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104241983
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13/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104241983
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12/09/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104241983
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12/09/2024 13:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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11/09/2024 08:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 11:39
Conclusos para despacho
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17/08/2024 00:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.
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02/07/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2024 14:07
Conclusos para despacho
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13/06/2024 01:39
Decorrido prazo de SOFIA LAPROVITERA ROCHA em 09/05/2024 23:59.
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13/06/2024 01:39
Decorrido prazo de DEYSE AGUIAR LOBO em 09/05/2024 23:59.
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13/06/2024 01:39
Decorrido prazo de SOFIA LAPROVITERA ROCHA em 09/05/2024 23:59.
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13/06/2024 01:39
Decorrido prazo de DEYSE AGUIAR LOBO em 09/05/2024 23:59.
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04/06/2024 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/06/2024 09:50
Juntada de Petição de certidão (outras)
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14/05/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 01:09
Decorrido prazo de SOFIA LAPROVITERA ROCHA em 09/05/2024 23:59.
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10/05/2024 01:09
Decorrido prazo de DEYSE AGUIAR LOBO em 09/05/2024 23:59.
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02/05/2024 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84937529
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02/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84937529
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01/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84937529
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01/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 84937529
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30/04/2024 11:37
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84937529
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30/04/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84937529
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29/04/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2023 12:45
Conclusos para despacho
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21/07/2023 10:43
Mov. [165] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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22/02/2023 17:10
Mov. [164] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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26/10/2022 12:55
Mov. [163] - Encerrar documento - restrição
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26/10/2022 12:55
Mov. [162] - Encerrar documento - restrição
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09/08/2022 14:49
Mov. [161] - Concluso para Decisão Interlocutória
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09/08/2022 09:27
Mov. [160] - Conclusão
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08/08/2022 16:58
Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02282003-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2022 16:45
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04/08/2022 21:39
Mov. [158] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900
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03/08/2022 02:13
Mov. [157] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0630/2022 Teor do ato: Intimar a exequente para em 05 dia se manifestar sobre petição do Estado do Ceará de págs.291/292. Fortaleza, 01 de agosto de 2022. Advogados(s): Deyse Aguiar Lobo (O
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02/08/2022 16:07
Mov. [156] - Documento Analisado
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01/08/2022 16:20
Mov. [155] - Mero expediente: Intimar a exequente para em 05 dia se manifestar sobre petição do Estado do Ceará de págs.291/292. Fortaleza, 01 de agosto de 2022.
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15/07/2022 14:09
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
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15/07/2022 14:09
Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
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07/07/2022 02:09
Mov. [152] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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29/06/2022 14:00
Mov. [151] - Conclusão
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28/06/2022 22:17
Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02194271-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 21:57
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24/06/2022 08:41
Mov. [149] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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24/06/2022 08:40
Mov. [148] - Documento Analisado
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23/06/2022 14:31
Mov. [147] - Mero expediente: Intimar o ESTADO DO CEARÁ para em 05 dias se manifestar sobre petição de págs.282/288. Fortaleza, 23 de junho de 2022. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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30/05/2022 11:44
Mov. [146] - Conclusão
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30/05/2022 11:38
Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02124669-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2022 11:17
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30/05/2022 02:03
Mov. [144] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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20/05/2022 21:12
Mov. [143] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2022 Data da Publicação: 23/05/2022 Número do Diário: 2848
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19/05/2022 09:38
Mov. [142] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0486/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 273/275, no prazo de 5 (cinco) dias.
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19/05/2022 08:29
Mov. [141] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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19/05/2022 08:29
Mov. [140] - Documento Analisado
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18/05/2022 14:17
Mov. [139] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 273/275, no prazo de 5 (cinco) dias.
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17/05/2022 09:15
Mov. [138] - Conclusão
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12/05/2022 13:39
Mov. [137] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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12/05/2022 13:39
Mov. [136] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
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12/05/2022 13:38
Mov. [135] - Documento
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29/11/2021 19:53
Mov. [134] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
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27/11/2021 09:10
Mov. [133] - Mero expediente: Enviar estes autos ao Setor de Contadoria do Forum Clóvis Beviláqua, levando em consideração Acordão de páginas 213/222. Fortaleza, 27 de novembro de 2021. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
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14/09/2021 13:22
Mov. [132] - Certidão emitida
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10/09/2021 09:24
Mov. [131] - Certidão emitida
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08/09/2021 09:17
Mov. [130] - Conclusão
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07/09/2021 12:01
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02292489-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/09/2021 11:51
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30/08/2021 08:34
Mov. [128] - Certidão emitida
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30/08/2021 08:34
Mov. [127] - Documento Analisado
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24/08/2021 11:12
Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/08/2021 00:29
Mov. [125] - Encerrar documento - restrição
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06/08/2021 00:29
Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
-
06/08/2021 00:29
Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
-
06/08/2021 00:29
Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
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20/07/2021 12:02
Mov. [121] - Conclusão
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19/07/2021 23:18
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02191142-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2021 22:48
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19/07/2021 09:18
Mov. [119] - Certidão emitida
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09/07/2021 20:50
Mov. [118] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0260/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 2649
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08/07/2021 11:47
Mov. [117] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0260/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes sobre a petição de p. 247 e documentos de p. 248/250. Advogados(s): Deyse Aguiar Lobo (OAB 27897/CE)
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08/07/2021 09:10
Mov. [116] - Certidão emitida
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08/07/2021 09:10
Mov. [115] - Documento Analisado
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07/07/2021 10:42
Mov. [114] - Mero expediente: Intimem-se as partes sobre a petição de p. 247 e documentos de p. 248/250.
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24/06/2021 19:48
Mov. [113] - Concluso para Despacho
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24/06/2021 18:31
Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02139738-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2021 18:02
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11/06/2021 09:40
Mov. [111] - Certidão emitida
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31/05/2021 10:57
Mov. [110] - Certidão emitida
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31/05/2021 10:57
Mov. [109] - Documento Analisado
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26/05/2021 14:44
Mov. [108] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará acerca do cumprimento de sentença interposto nas fls. 238/243, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.
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26/05/2021 08:36
Mov. [107] - Conclusão
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25/05/2021 23:45
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02076110-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 25/05/2021 23:30
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11/05/2021 20:52
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607
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11/05/2021 20:52
Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0173/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 2607
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10/05/2021 01:58
Mov. [103] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 18:28
Mov. [102] - Documento Analisado
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07/05/2021 09:26
Mov. [101] - Mero expediente: Intimem-se as partes para requererem o que lhes forem de direito, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Empós, se nada for requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de interposição de even
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06/05/2021 16:46
Mov. [100] - Trânsito em julgado: certidão de página 233
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06/05/2021 16:24
Mov. [99] - Conclusão
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06/05/2021 16:24
Mov. [98] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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06/05/2021 16:24
Mov. [97] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 25/11/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento
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24/07/2020 09:08
Mov. [96] - Recurso Eletrônico
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24/07/2020 09:08
Mov. [95] - Certidão emitida
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24/07/2020 09:02
Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
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24/07/2020 09:02
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
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24/07/2020 09:02
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
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22/07/2020 16:46
Mov. [91] - Mero expediente: Determino a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
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22/07/2020 12:19
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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22/07/2020 08:27
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01342789-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 22/07/2020 08:18
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10/07/2020 15:56
Mov. [88] - Certidão emitida
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29/06/2020 13:37
Mov. [87] - Certidão emitida
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26/06/2020 16:08
Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2020 18:20
Mov. [85] - Concluso para Despacho
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24/06/2020 15:43
Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01288881-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/06/2020 15:20
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17/05/2020 03:33
Mov. [83] - Certidão emitida
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08/04/2020 22:21
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0202/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 2352
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08/04/2020 08:40
Mov. [81] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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08/04/2020 04:29
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00894101-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 08/04/2020 04:21
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07/04/2020 15:35
Mov. [79] - Certidão emitida
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07/04/2020 15:35
Mov. [78] - Certidão emitida
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07/04/2020 13:41
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2020 13:57
Mov. [76] - Improcedência: Ante o exposto, considerando os elementos do processo e tudo o mais que dos presentes autos consta, decido pela REJEIÇÃO destes Embargos de Declaração interpostos por FÁTIMA MARIA DE SOUZA PALMEIRA. P.R.I.
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05/03/2020 13:36
Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00875755-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2020 13:17
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01/03/2020 12:10
Mov. [74] - Certidão emitida
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19/02/2020 07:22
Mov. [73] - Certidão emitida
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06/02/2020 14:00
Mov. [72] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 1º do CPC.
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06/02/2020 10:52
Mov. [71] - Concluso para Despacho
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24/01/2020 18:57
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01034049-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 24/01/2020 18:32
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24/01/2020 18:57
Mov. [69] - Entranhado: Entranhado o processo 0150937-50.2018.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
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24/01/2020 18:57
Mov. [68] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração
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13/01/2020 14:00
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
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13/01/2020 10:52
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00853129-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/01/2020 10:23
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08/01/2020 05:26
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0361/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 2292
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28/12/2019 11:36
Mov. [64] - Certidão emitida
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19/12/2019 13:20
Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/12/2019 17:23
Mov. [62] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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17/12/2019 13:49
Mov. [61] - Certidão emitida
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17/12/2019 13:49
Mov. [60] - Certidão emitida
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17/12/2019 11:36
Mov. [59] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/12/2019 11:03
Mov. [58] - Concluso para Sentença
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11/12/2019 12:40
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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29/11/2019 11:32
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/10/2019 21:55
Mov. [55] - Certidão emitida
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01/10/2019 16:54
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01579696-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/10/2019 16:33
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25/09/2019 13:15
Mov. [53] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
25/09/2019 12:59
Mov. [52] - Certidão emitida
-
25/09/2019 11:53
Mov. [51] - Certidão emitida
-
18/09/2019 08:56
Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05(cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §
-
05/09/2019 13:03
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
03/09/2019 21:52
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01520083-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 03/09/2019 21:43
-
03/09/2019 21:52
Mov. [47] - Entranhado: Entranhado o processo 0150937-50.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
-
03/09/2019 21:52
Mov. [46] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
-
28/08/2019 13:17
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2211 Página: 425/426
-
26/08/2019 08:50
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2019 15:38
Mov. [43] - Certidão emitida
-
23/08/2019 15:38
Mov. [42] - Certidão emitida
-
23/08/2019 13:32
Mov. [41] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/05/2019 23:32
Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
-
14/05/2019 11:39
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
-
09/04/2019 10:47
Mov. [38] - Concluso para Sentença
-
09/04/2019 10:45
Mov. [37] - Decurso de Prazo
-
08/03/2019 12:02
Mov. [36] - Certidão emitida
-
28/02/2019 08:18
Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2081 Página: 417
-
26/02/2019 08:08
Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0080/2019 Teor do ato: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC, face a desnecessidade de produção de outras provas. Advogados(s): Deyse Aguiar Lobo (OAB
-
25/02/2019 12:52
Mov. [33] - Certidão emitida
-
11/01/2019 14:31
Mov. [32] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide, a teor do art. 355, inciso I, do CPC, face a desnecessidade de produção de outras provas.
-
11/01/2019 13:02
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
-
11/01/2019 12:24
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/12/2018 13:24
Mov. [29] - Mero expediente: A Secretaria Única para certificar eventual decurso de prazo do despacho de fl.91.
-
06/12/2018 12:16
Mov. [28] - Concluso para Despacho
-
15/11/2018 08:25
Mov. [27] - Certidão emitida
-
09/11/2018 11:07
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0491/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2025 Página: 570/572
-
07/11/2018 08:22
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2018 09:16
Mov. [24] - Certidão emitida
-
05/11/2018 09:08
Mov. [23] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já acarreadas nos autos, especificando-as, em caso afirmativo.
-
01/11/2018 15:56
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
17/10/2018 15:13
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/10/2018 18:44
Mov. [20] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10608085-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/10/2018 18:10
-
01/10/2018 10:50
Mov. [19] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
27/09/2018 13:55
Mov. [18] - Certidão emitida
-
27/09/2018 09:25
Mov. [17] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público para manifestação.
-
27/09/2018 08:02
Mov. [16] - Concluso para Despacho
-
26/09/2018 20:25
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10563437-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/09/2018 19:54
-
20/09/2018 18:04
Mov. [14] - Concluso para Sentença
-
11/09/2018 07:54
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0385/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984 Página: 359/360
-
06/09/2018 10:20
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2018 09:24
Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, querendo, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo Estado do Ceará às fls.53/56 bem como documentação às fls.57/70, no prazo legal. Empós, vista ao Ministério Público para manifestação.
-
04/09/2018 07:59
Mov. [10] - Concluso para Despacho
-
03/09/2018 13:33
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10506297-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/09/2018 13:25
-
06/08/2018 18:43
Mov. [8] - Certidão emitida
-
06/08/2018 18:42
Mov. [7] - Documento
-
06/08/2018 18:41
Mov. [6] - Documento
-
02/08/2018 08:36
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/174729-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/08/2018 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro
-
02/08/2018 08:33
Mov. [4] - Certidão emitida
-
30/07/2018 16:40
Mov. [3] - Citação: notificação/Recebo a exordial em seu plano formal. Defiro os pedidos de justiça gratuita e de tramitação prioritária. Cite-se o ente público promovido.
-
30/07/2018 14:23
Mov. [2] - Conclusão
-
30/07/2018 14:23
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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