TJCE - 0000026-27.2018.8.06.0033
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Assare
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 16:34
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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25/02/2025 16:30
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 13:35
Juntada de Certidão
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05/12/2024 13:35
Transitado em Julgado em 11/11/2024
-
12/11/2024 09:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2024 23:59.
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09/10/2024 00:03
Decorrido prazo de ALINE ALVES CORDEIRO em 08/10/2024 23:59.
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05/10/2024 00:25
Decorrido prazo de LAURA MENDES MOTA em 04/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2024. Documento: 103744410
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Rua Cel.
Francisco Gomes, S/N, Centro - CEP 63140-000, Assaré-CE WhatsApp Business: (85) 98136-7144 - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________ Processo nº 0000026-27.2018.8.06.0033 REQUERENTE: CONCEIÇÃO DE SOUSA AUGUSTO REQUERIDO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros SENTENÇA Vistos em conclusão.
Trata-se de execução de título executivo judicial, em que a parte requerente CONCEIÇÃO DE SOUSA AUGUSTO pretende o recebimento de valores devidos pelo requerido INSS, conforme petição de ID 85200701.
Despacho inicial determinou a intimação do promovido, com a advertência que a ausência de embargos resultaria em expedição de RPV ou Precatório.
O promovido concordou com os valores indicados pelo(a) autor(a), ID 85191458.
Conclusos.
DECIDO.
Do exposto, HOMOLOGO os cálculos na exordial, declarando como líquido, certo e exigível o valor de no total de R$ 7.045,72 (sete mil e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), sendo R$ 6.405,20 (seis mil quatrocentos e cinco reais e vinte centavos), referente ao principal e R$ 640,52 (seiscentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) referente aos honorários de sucumbência, atualizados até ABRIL / 2023, corresponde ao crédito da exequente, o qual servirá de base para a competente requisição de pagamento. A homologação dos cálculos apresentados e a expedição de RPV é medida que se impõe. É fato que a expedição da requisição de pagamento de pequeno valor impõe o pagamento do montante executado diretamente na conta bancária informada pela exequente.
A própria expedição do RPV produz o exaurimento da tutela jurisdicional possível ao processo, uma vez que não houve impugnação acerca do valor executado, tão pouco persistem pretensões resistidas ou discussão de mérito diversa da resolvida por meio do requisitório.
Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, JULGO EXTINTO o presente pedido de execução de título extrajudicial, o que faço com esteio no ART. 487, INCISO I e ART. 925, AMBOS DO CPC.
Expeça-se RPV/Precatório.
Sem custas ou condenação em honorários.
P.R.I.
Empós, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. À Secretaria Judiciária.
Assaré/CE, 03 de setembro de 2024. Luis Sávio de Azevedo Bringel Juiz de Direito i.s. -
16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 103744410
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13/09/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103744410
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13/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 23:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/05/2024 10:53
Conclusos para despacho
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30/04/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
22/04/2024 15:28
Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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10/01/2024 10:48
Mov. [91] - Certidão emitida
-
16/06/2023 08:26
Mov. [90] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/06/2023 21:22
Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/04/2023 10:10
Mov. [88] - Trânsito em julgado | PROCESSO TRANSITOU EM JULGADO EM 27 DE MARCO DE 2023, NO TRF DA 5. REGIAO - PAG. 117 DOS AUTOS
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10/04/2023 12:20
Mov. [87] - Petição juntada ao processo
-
06/04/2023 04:54
Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WASS.23.01800858-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 05/04/2023 17:46
-
30/03/2023 08:04
Mov. [85] - Concluso para Despacho
-
30/03/2023 08:04
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
-
30/03/2023 08:03
Mov. [83] - Petição
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30/03/2023 07:56
Mov. [82] - Processo Recebido do TJCE | DO TRF DA 5 REGIAO.
-
27/10/2022 14:35
Mov. [81] - Remessa dos Autos (Recurso mediante traslado)
-
27/10/2022 14:34
Mov. [80] - Documento
-
27/10/2022 14:11
Mov. [79] - Decurso de Prazo
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12/09/2022 00:38
Mov. [78] - Certidão emitida
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01/09/2022 14:31
Mov. [77] - Certidão emitida
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01/09/2022 09:18
Mov. [76] - Mero expediente | Visto em inspecao anual. Intime-se a parte recorrida para contrarrazoes, no prazo legal. Apos, nao havendo outros requerimentos, remetam-se os autos para julgamento do recurso ao Egregio Tribunal Federal da 5 Regiao, adotando
-
25/08/2022 14:54
Mov. [75] - Conclusão
-
15/07/2022 09:53
Mov. [74] - Petição juntada ao processo
-
14/07/2022 14:16
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WASS.22.01802100-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 14/07/2022 13:53
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04/07/2022 00:47
Mov. [72] - Certidão emitida
-
27/06/2022 20:30
Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0202/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872
-
24/06/2022 02:18
Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/06/2022 12:36
Mov. [69] - Certidão emitida
-
13/06/2022 10:41
Mov. [68] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2022 08:21
Mov. [67] - Concluso para Sentença
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06/05/2022 13:10
Mov. [66] - Certidão emitida
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01/05/2022 20:54
Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2022 09:53
Mov. [64] - Encerrar documento - restrição
-
30/03/2022 11:08
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
-
30/03/2022 09:38
Mov. [62] - Certidão emitida
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30/03/2022 09:38
Mov. [61] - Documento
-
29/03/2022 16:35
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WASS.22.01800857-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2022 16:14
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21/03/2022 01:37
Mov. [59] - Certidão emitida
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15/03/2022 16:38
Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 040.2022/000359-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/03/2022 Local: Oficial de justica - JULIO CESAR NONATO
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14/03/2022 20:56
Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804
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11/03/2022 02:05
Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/03/2022 20:25
Mov. [55] - Certidão emitida
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09/03/2022 14:33
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 12:16
Mov. [53] - Audiência Designada | Instrucao Data: 30/03/2022 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
24/06/2021 16:53
Mov. [52] - Certidão emitida
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04/06/2021 15:29
Mov. [51] - Mero expediente | Considerando a necessidade da producao de provas orais em audiencia, especialmente a oitiva da parte autora acerca de sua qualidade de segurado especial, cumpra-se o despacho de fls. 76 Expedientes.
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15/01/2021 14:37
Mov. [50] - Concluso para Despacho
-
22/10/2020 02:08
Mov. [49] - Conclusão
-
22/10/2020 02:08
Mov. [48] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [47] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [46] - Petição
-
22/10/2020 02:08
Mov. [45] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [44] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [43] - Documento
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22/10/2020 02:08
Mov. [42] - Documento
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22/10/2020 02:08
Mov. [41] - Petição
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22/10/2020 02:08
Mov. [40] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [39] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [38] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [37] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [36] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [35] - Documento
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22/10/2020 02:08
Mov. [34] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [33] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [32] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [31] - Documento
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22/10/2020 02:08
Mov. [30] - Documento
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22/10/2020 02:08
Mov. [29] - Documento
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22/10/2020 02:08
Mov. [28] - Documento
-
22/10/2020 02:08
Mov. [27] - Documento
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09/05/2019 09:38
Mov. [26] - Recebimento
-
09/05/2019 09:38
Mov. [25] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Assare
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07/05/2019 18:33
Mov. [24] - Mero expediente | Designe-se audiencia de instrucao e julgamento, devendo as testemunhas comparecerem independente de intimacao. Expedientes.
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03/04/2019 15:26
Mov. [23] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carliete Roque Goncalves Palacio
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03/04/2019 13:51
Mov. [22] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Replica em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PANT19000020906 - Complemento: REPLICA A CONTESTACAO.
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26/03/2019 12:34
Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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26/03/2019 12:34
Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Assare
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18/03/2019 11:39
Mov. [19] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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18/03/2019 11:39
Mov. [18] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Aline Alves Cordeiro
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14/03/2019 08:36
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2019 Data da Disponibilizacao: 13/03/2019 Data da Publicacao: 14/03/2019 Numero do Diario: 2099 Pagina: 652/655
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12/03/2019 12:55
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/01/2019 16:36
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/09/2018 17:01
Mov. [14] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Carliete Roque Goncalves Palacio
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24/09/2018 16:54
Mov. [13] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PASS18000070581 - Complemento: REQUER A IMPROCEDENCIA.
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24/09/2018 16:54
Mov. [12] - Recebimento | 0000026-27.2018.8.06.0033/80000 Contestação | PILHA DA SECRETARIA
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21/09/2018 14:48
Mov. [11] - Remessa | 0000026-27.2018.8.06.0033/80000 Contestação | PILHA DA SECRETARIA Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Assare
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21/09/2018 14:35
Mov. [10] - Recebidos os Autos pelo Advogado | DA A.G.U. INSS.
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25/06/2018 14:37
Mov. [9] - Certidão emitida | Emissao de Carta de Citacao
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08/06/2018 11:01
Mov. [8] - Expedição de Carta
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13/04/2018 14:44
Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr Carliete PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ASSARE
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05/04/2018 16:36
Mov. [6] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE
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05/04/2018 16:36
Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ASSARE
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19/02/2018 13:10
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ANTONINA DO NORTE
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19/02/2018 13:09
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ANTONINA DO NORTE
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19/02/2018 13:09
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ANTONINA DO NORTE
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19/02/2018 11:18
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ANTONINA DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2018
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
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Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Ementa • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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