TJCE - 0000912-21.2018.8.06.0164

04/07/2025 09:12

Conclusos para despacho

31/03/2025 12:50

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025 15:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025 08:42

Conclusos para julgamento

28/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 16:13

Conclusos para despacho

14/10/2024 11:24

Recebidos os autos

14/10/2024 11:24

Juntada de despacho

08/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024 15:24

Juntada de Informações

08/05/2024 15:18

Juntada de Certidão

08/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 15:10

Conclusos para despacho

23/01/2024 15:07

Juntada de Certidão

22/08/2023 08:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2023 08:46

Juntada de Certidão

24/07/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023 14:35

Conclusos para despacho

19/11/2022 22:04

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022 20:19

Mov. [57] - Concluso para Despacho

30/09/2022 09:45

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

18/07/2022 10:03

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2022 11:27

Mov. [54] - Documento

30/05/2022 17:57

Mov. [53] - Expedição de Carta

19/05/2022 10:03

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, em cumprimento ao Despacho de fls. 78, procedi busca acerca do endereço do executado, via SISBAJUD, obtendo como resultado os documentos juntados às fls. 79/80. O refe

19/05/2022 10:02

Mov. [51] - Documento

17/09/2021 15:21

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2021 13:25

Mov. [49] - Concluso para Despacho

15/07/2021 13:24

Mov. [48] - Certidão emitida

12/07/2021 15:06

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00168199-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 14:51

21/06/2021 07:46

Mov. [46] - Certidão emitida

10/06/2021 08:51

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que intimei o município via portal

10/06/2021 08:50

Mov. [44] - Certidão emitida

09/06/2021 18:41

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021 08:53

Mov. [42] - Concluso para Despacho

09/06/2021 08:53

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, diante da petição protocolada nos autos da aludida Ação de Execução Fiscal cônscio fls. 40/57, aloco o feito a fila pertinente, qual seja, conclusão. São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de junh

25/05/2021 10:22

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00167163-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/05/2021 09:21

23/04/2021 11:14

Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021 09:29

Mov. [38] - Certidão emitida

23/04/2021 09:29

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, providenciei o registro da Sentença de páginas 36 via Sistema SAJPG5. O referido é verdade, dou fé. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de abril de 2021.

23/04/2021 09:27

Mov. [36] - Informação

22/04/2021 18:46

Mov. [35] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição: Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, declarando a PRESCRIÇÃO dos valores cobrados do ano de 2013, nos termos do artigo 174 do CTN.

22/04/2021 14:48

Mov. [34] - Concluso para Sentença

09/02/2021 09:02

Mov. [33] - Concluso para Despacho

09/02/2021 09:01

Mov. [32] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal no dia 09/11/2020 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

08/10/2020 11:11

Mov. [31] - Certidão emitida

05/10/2020 09:07

Mov. [30] - Mero expediente: No mesmo ato, Intime-se a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Certidão de fl. 28, de lavra da Oficiala de Justiça do Juízo Deprecado.

01/10/2020 10:35

Mov. [29] - Concluso para Despacho

01/10/2020 10:12

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

01/10/2020 10:12

Mov. [27] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2020 00:16

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020 08:55

Mov. [25] - Carta Precatória: Rogatória

06/08/2020 17:46

Mov. [24] - Conclusão

06/08/2020 17:46

Mov. [23] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [22] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [21] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [20] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2020 17:46

Mov. [18] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [17] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [16] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [15] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [14] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [13] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [12] - Documento

06/08/2020 17:46

Mov. [11] - Documento

08/04/2020 03:45

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/03/2020 18:09

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2019 12:12

Mov. [8] - Mero expediente: Diante da certidão retro, dando conta da inércia do executado, EXPEÇA-SE o competente Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação, a fim de penhorar e avaliar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, observando, contu

24/10/2019 10:57

Mov. [7] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Ana Claudia Gomes de Melo

23/10/2019 15:57

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que na data de 09/10/19 decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

09/08/2019 16:13

Mov. [5] - Juntada: juntada de AR

13/03/2019 08:38

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2019 08:37

Mov. [3] - Recebimento

07/03/2019 11:00

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante

01/03/2019 13:16

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio