08/04/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2025 18:04

Alterado o assunto processual
08/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo de WESLEY ALVES MIRANDA em 21/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de WESLEY ALVES MIRANDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:37

Decorrido prazo de WESLEY ALVES MIRANDA em 14/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137294454
28/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137294454
27/02/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137294454
26/02/2025 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/02/2025 12:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:02

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136790742
24/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136790742
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136790742
21/02/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 19:02

Conclusos para decisão
07/11/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:22

Juntada de Petição de réplica
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111628039
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 111628039
28/10/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3023376-79.2024.8.06.0001 [Gratificação de Encargos Especiais - GEE] REQUERENTE: ARY SALGUEIRO EUCLIDES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, data da assinatura digital.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
25/10/2024 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111628039
22/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104220248
16/09/2024 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3023376-79.2024.8.06.0001 [Gratificação de Encargos Especiais - GEE] REQUERENTE: REQUERENTE: ARY SALGUEIRO EUCLIDES DE ARAUJO REQUERIDO: REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Vistos em Inspeção (Portaria n 01/2024).

Malgrado tenha sido atribuído à causa o valor de R$ 15.000,00, não restou demonstrado nos autos que tal montante corresponde à totalidade do benefício econômico pretendido.

Ressalte-se não ser cabível procedimento de liquidação no âmbito do juizado especial fazendário.

Assim, em emenda à inicial, no prazo de quinze dias úteis e sob pena de indeferimento, demonstre a parte autora que o valor atribuído à causa corresponde ao proveito economicamente visado com a procedência da demanda, incluindo todas as prestações vencidas e o valor anual das prestações vincendas, ou corrija-o em conformidade com o disposto no art. 2º, § 2º da Lei nº 12153/2009 e nos art. 291 e 292, VI, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Fortaleza, 6 de setembro de 2024.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
16/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104220248
13/09/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104220248
06/09/2024 21:41

Determinada a emenda à inicial
03/09/2024 18:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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