28/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO DANTAS ALVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCEL COELHO PEIXOTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCAS PRETTI MENEZES DE SA RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814881
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814881
02/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814881
30/06/2025 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:21

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19877502
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19877502
29/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19877502
28/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 19680713
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 19680713
23/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19680713
22/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO DANTAS ALVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCAS PRETTI MENEZES DE SA RIBEIRO em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18877130
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18877130
24/03/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18877130
20/03/2025 17:12

Conhecido o recurso de MARCIO COSTA PEREIRA FILHO - CPF: *76.***.*58-58 (RECORRENTE) e provido
14/03/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 20:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:22

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17193254
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000697-95.2023.8.06.0009 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de fevereiro de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 13 de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 12 de março de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema.
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17193254
10/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:15

Recebidos os autos
14/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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