28/07/2025 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
28/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:05

Transitado em Julgado em 28/07/2025
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO DANTAS ALVES em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MARCEL COELHO PEIXOTO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCAS PRETTI MENEZES DE SA RIBEIRO em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 24814881
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 24814881
02/07/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24814881
30/06/2025 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/06/2025 14:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:21

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 05/05/2025 23:59.
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19877502
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19877502
30/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000697-95.2023.8.06.0009 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 18 de junho de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 30 de julho de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º).

Fortaleza, data de registro no sistema. Yuri Cavalcante Magalhães (Juiz de Direito Relator)
29/04/2025 10:49

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19877502
28/04/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 19680713
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 19680713
24/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000697-95.2023.8.06.0009 Despacho: Intime-se a parte contrária por meio de seu advogado para, caso queira, apresentar contrarrazões aos embargos interpostos no prazo de lei. Fortaleza, data de registro no sistema. Yuri Cavalcante Magalhães (Juiz de Direito Relator)
23/04/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19680713
22/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RAFAELA ARAUJO DANTAS ALVES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCAS PRETTI MENEZES DE SA RIBEIRO em 16/04/2025 23:59.
01/04/2025 11:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 18877130
25/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 18877130
24/03/2025 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18877130
20/03/2025 17:12

Conhecido o recurso de MARCIO COSTA PEREIRA FILHO - CPF: *76.***.*58-58 (RECORRENTE) e provido
14/03/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2025 13:05

Conclusos para julgamento
11/03/2025 20:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:00

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 20:23

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/01/2025 14:55

Conclusos para julgamento
29/01/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/01/2025 13:22

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:51

Conclusos para julgamento
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 17193254
13/01/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000697-95.2023.8.06.0009 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de fevereiro de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 13 de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão.

Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 12 de março de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema.
10/01/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17193254
10/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:15

Recebidos os autos
14/11/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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