TJCE - 0015336-71.2018.8.06.0066
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cedro
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 18:52
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 18:52
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 20:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 13:16
Transitado em Julgado em 07/11/2024
-
07/11/2024 02:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 03:04
Decorrido prazo de IVAN ALVES DA COSTA em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 03:04
Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 03:04
Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 29/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109924310
-
23/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/10/2024. Documento: 109924310
-
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109924310
-
22/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024 Documento: 109924310
-
21/10/2024 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109924310
-
21/10/2024 22:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109924310
-
21/10/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
14/10/2024 13:45
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2024 02:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:54
Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 00:51
Decorrido prazo de IVAN ALVES DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:58
Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 17/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 00:58
Decorrido prazo de IVAN ALVES DA COSTA em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104275684
-
17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104275684
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel.
João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - e-mail [email protected] AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DATA: 9 de setembro de 2024 - 15:00 Processo nº: 0015336-71.2018.8.06.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Calúnia] Requerente: AUTOR: Roberli de Lima Alexandria Requerido: REU: JONAS ALVES DE OLIVEIRA e outros Aos 09/09/2024 às 15:00h, no horário aprazado, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Cedro, deu-se início ao presente ato processual onde presente se encontrava o MM.
Juiz de Direito, desta comarca, o Dr.
Aclécio Sandro de Oliveira, bem como o representante local do Ministério Público, o Dr.
Alexandre Paschoal Constantinou.
Aberta a audiência de instrução e julgamento, pelo MM.
Juiz foi verificado que as condutas típicas aplicadas ao presente caso (arts. 138, 139 e 140, do CP) possivelmente estejam fulminados pelo instituto da prescrição.
Dessa forma, determino que os autos sigam com vista ao advogado dos querelados e ao representante local Ministério Público para manifestação.
Cientes e intimados os presentes.
Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Juiz de Direito: Promotor de Justiça: -
16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104275684
-
16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104275684
-
13/09/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104275684
-
13/09/2024 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104275684
-
13/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 14:10
Audiência Instrução e Julgamento Criminal não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Cedro.
-
05/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 16:32
Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 15:00, Vara Única da Comarca de Cedro.
-
19/10/2022 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:57
Decorrido prazo de IVAN ALVES DA COSTA em 23/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 15:16
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 19/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Cedro.
-
27/08/2022 03:47
Decorrido prazo de FRANCRE ALVES DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 01:03
Decorrido prazo de JONAS ALVES DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 01:03
Decorrido prazo de Roberli de Lima Alexandria em 23/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 12:47
Conclusos para despacho
-
22/01/2022 06:35
Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
15/03/2021 13:32
Mov. [43] - Concluso para Despacho
-
11/03/2021 16:37
Mov. [42] - Mero expediente: Inclua-se o processo em pauta de audiência de instrução e julgamento, em data mais próxima desimpedida.
-
11/01/2021 11:32
Mov. [41] - Concluso para Despacho
-
05/01/2021 15:28
Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WCED.21.00395025-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/01/2021 15:02
-
19/10/2020 14:18
Mov. [39] - Concluso para Despacho
-
19/10/2020 14:15
Mov. [38] - Decurso de Prazo
-
30/09/2020 08:48
Mov. [37] - Certidão emitida
-
18/09/2020 09:05
Mov. [36] - Certidão emitida
-
08/09/2020 19:32
Mov. [35] - Mero expediente: Realizada audiência de conciliação, não houve acordo entre as partes (p. 150) Antes de designar audiência de instrução e julgamento, vista ao Ministério Público para eventual manifestação em 10 dias.
-
28/07/2020 08:24
Mov. [34] - Mudança de classe
-
08/05/2020 14:21
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
-
07/05/2020 17:32
Mov. [32] - Petição
-
11/03/2020 11:56
Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/11/2019 16:30
Mov. [30] - Expedição de Termo de Audiência
-
09/10/2019 16:24
Mov. [29] - Certidão emitida
-
09/10/2019 16:08
Mov. [28] - Mandado: CUMPRIDO COM A FINALIDADE ATENDIDA
-
27/09/2019 15:47
Mov. [27] - Certidão emitida
-
27/09/2019 15:43
Mov. [26] - Mandado: CUMPRIDO COM A FINALIDADE ATINGIDA
-
18/09/2019 14:11
Mov. [25] - Mandado
-
18/09/2019 14:03
Mov. [24] - Mandado
-
11/09/2019 09:03
Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 10/09/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: ED. 2221 Página: P. 527-533
-
10/09/2019 10:15
Mov. [22] - Expedição de Mandado
-
10/09/2019 10:06
Mov. [21] - Expedição de Mandado
-
09/09/2019 11:56
Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/09/2019 10:10
Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento n°01/2019, CGJ/CE, e conforme determinação nos autos, expedir o seguinte ato ordinatório: Designo para o dia 04/11/2019, às 16:00h, a Audiência de Prévia de Reconciliação
-
02/09/2019 10:00
Mov. [18] - Audiência Designada: Prévia de Reconciliação Data: 04/11/2019 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
24/09/2018 14:47
Mov. [17] - Mero expediente
-
09/08/2018 13:44
Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Carvalho Arrais
-
09/08/2018 13:26
Mov. [15] - Mandado
-
10/07/2018 16:56
Mov. [14] - Mandado: COM FINALIDADE ATINGIDA MAND. Nº. 9752
-
06/07/2018 10:07
Mov. [13] - Mandado: COM FINALIDADE ATINGIDA MAND. 9753
-
03/07/2018 16:42
Mov. [12] - Mandado: MAND. Nº. 9753
-
03/07/2018 16:41
Mov. [11] - Mandado: MAND. Nº. 9752
-
26/06/2018 08:50
Mov. [10] - Expedição de Mandado
-
22/06/2018 23:10
Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
-
21/06/2018 13:17
Mov. [8] - Decisão Proferida: Em tais condições, RECEBO A QUEIXA-CRIME. Citem-se os querelados para apresentarem resposta escrita, através de advogado, nos termos e para os fins do art. 396 do CPP.
-
20/06/2018 15:23
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carlos Eduardo Carvalho Arrais
-
12/03/2018 14:32
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO
-
12/03/2018 14:32
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: QUEIXA CRIME - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE CEDRO
-
12/03/2018 14:28
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO
-
12/03/2018 14:26
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO
-
12/03/2018 14:26
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO
-
12/03/2018 14:19
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CEDRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2018
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0203897-20.2023.8.06.0029
Jose Edival Fernandes de Melo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Leonardo Alves de Albuquerque
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/06/2025 13:33
Processo nº 3009442-54.2024.8.06.0001
Pedro Aquiles Soares Caju
Secretario Municipal do Planejamento, Or...
Advogado: Jose Vanderi Maia
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/04/2024 15:41
Processo nº 3009442-54.2024.8.06.0001
Secretario Municipal do Planejamento, Or...
Pedro Aquiles Soares Caju
Advogado: Jose Vanderi Maia
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 28/05/2025 14:07
Processo nº 0000111-46.2018.8.06.0216
Maria do Socorro Lopes de Sousa
Banco Bradesco Financiamento S.A.
Advogado: Rodolpho Eliano Franca
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 15/02/2018 00:00
Processo nº 3001177-49.2018.8.06.0009
Francisco Rogerio Luz de Medeiros
Antonio Gaspar Mota Vidal
Advogado: Valdecir Carlos da Silva Ribeiro
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 20/09/2018 10:59