TJCE - 3024073-03.2024.8.06.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 08:49
Arquivado Definitivamente
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14/07/2025 08:49
Juntada de Certidão
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14/07/2025 08:49
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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09/07/2025 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 13:49
Conclusos para despacho
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07/04/2025 13:54
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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19/12/2024 08:22
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 16/12/2024 23:59.
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02/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2024. Documento: 126889449
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29/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024 Documento: 126889449
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28/11/2024 08:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126889449
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25/11/2024 17:54
Indeferida a petição inicial
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16/10/2024 10:53
Conclusos para despacho
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09/10/2024 00:16
Decorrido prazo de DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO em 08/10/2024 23:59.
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17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104477053
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16/09/2024 00:00
Intimação
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3024073-03.2024.8.06.0001 [Incidência sobre Aposentadoria] REQUERENTE: LUIZ IVAN CESARIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA Intime-se a parte autora para apresentar laudo médico comprovando o quadro de insuficiência cardíaca não especificada e invalidez permanente, nos termos do art. 319, inciso VI do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Datado e assinado digitalmente. -
16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104477053
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14/09/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104477053
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12/09/2024 18:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
06/09/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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