06/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2025 10:30

Alterado o assunto processual
23/04/2025 02:19

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:19

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 06:14

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
10/02/2025 16:04

Juntada de ata da audiência
10/02/2025 15:59

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 15:58

Juntada de Certidão judicial
21/01/2025 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2025. Documento: 130307383
21/12/2024 10:46

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
19/12/2024 13:21

Erro ou recusa na comunicação
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 130307383
18/12/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130307383
18/12/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:04

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:13

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Acaraú.
11/12/2024 09:44

Juntada de Certidão judicial
11/12/2024 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
06/12/2024 06:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/12/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 01:31

Decorrido prazo de SAVIA DA SILVA ANGELIM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:31

Decorrido prazo de DALYANNE MENDES ARAGAO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:31

Decorrido prazo de ALINE DA SILVA ANGELIM em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:23

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 26/11/2024 23:59.
23/11/2024 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2024 10:16

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 01:32

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:13

Decorrido prazo de JOELIO DE LIMA COSTA em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:57

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115491066
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115491066
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115491066
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115491066
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115491066
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115491066
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115491066
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115491066
06/11/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115491066
06/11/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115491066
06/11/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115491066
06/11/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115491066
06/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:33

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 17:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 09:30, 2ª Vara da Comarca de Acaraú.
30/10/2024 15:49

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Acaraú.
30/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:41

Juntada de Certidão judicial
29/10/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/10/2024. Documento: 112051100
28/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024 Documento: 112051100
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050217-23.2020.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA REU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA DECISÃO A parte ré, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, peticionou nos autos, pugnando pelo reconhecimento da sua ilegitimidade passiva, chamando para compor a lide o grupo interventor da Unidade Hospitalar Santa Casa e o Município de Sobral. Intimado, o autor apresentou manifestação. Vieram os autos conclusos. Passo a decidir. O chamamento ao processo é um instituto jurídico previsto no CPC que permite a inclusão de uma terceira pessoa em um processo, por iniciativa de uma das partes, para que esta pessoa, em caso de procedência da ação, possa também ser responsabilizada. Analisando detidamente os autos, nota-se que os fatos ocorreram em meados de 2017, ano em que o autor sofreu o acidente, período em que ainda não havia intervenção do Município de Sobral da unidade hospitalar SCMS, isso significa que, por estar diretamente envolvida na administração do hospital durante o período em que os fatos ocorreram, a associação é parte legítima no processo. Verifico ainda que a ré informa: "Verifica-se nos autos que o contrato do autor foi rescindido em 29/06/2023, período em que a gestão interventora do hospital já dispunha de total poderes e autonomia para operar o sistema e-Social e realizar a rescisão do contrato de trabalho, bem como pagar todas as verbas rescisórias devidas.", No entanto, o autor pleiteia, tão somente, a condenação dos réus ao pagamento de uma indenização correspondente ao salário que ele deixou de receber durante o período que ficou impossibilitado de trabalhar.

Considerando que o período mencionado de incapacidade para o trabalho teve início em 2017 e se estendeu por aproximadamente 36 meses (3 anos), o término desse intervalo coincide com o ano de 2020, anterior à intervenção do Município de Sobral, que ocorreu apenas em 2022. Assim, INDEFIRO o pedido formulado pela ré. Aguarde-se a realização da audiência designada. Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
25/10/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112051100
25/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 09:54

Conclusos para decisão
11/10/2024 01:22

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 01:59

Decorrido prazo de JOELIO DE LIMA COSTA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 106015839
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/10/2024. Documento: 106015839
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 106015839
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 106015839
01/10/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106015839
01/10/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106015839
01/10/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 19:05

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 00:55

Decorrido prazo de SAVIA DA SILVA ANGELIM em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:55

Decorrido prazo de DALYANNE MENDES ARAGAO em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:55

Decorrido prazo de BRENDON MAICON MONTEIRO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
23/09/2024 17:08

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104936646
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104936645
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104936644
18/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104936643
17/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Acaraú2ª Vara da Comarca de Acaraú ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0050217-23.2020.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/10/2024 às 14:00h, a ser realizada no formato híbrido, através da plataforma Microsoft Teams. Link: https://link.tjce.jus.br/4f14a8 OBS: Incumbe às partes comunicar sobre a audiência supradesignada às testemunhas por elas elencadas, as quais deverão comparecer ao ato, sem necessidade de intimação do Juízo, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC, ressalvadas as hipóteses do § 4º, do mesmo dispositivo processual, casos em que as testemunhas deverão ser intimadas judicialmente.

Acaraú/ CE, 16 de setembro de 2024 Daiana Araujo Supervisora de Unidade Judiciária
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104936646
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104936645
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104936644
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104936643
16/09/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104936646
16/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104936645 Documento: 104936644
16/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104936643
16/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/10/2024 14:00, 2ª Vara da Comarca de Acaraú.
17/05/2024 00:39

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:27

Decorrido prazo de JOELIO DE LIMA COSTA em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/04/2024. Documento: 84255247
15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 84255247
14/04/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84255247
14/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:02

Conclusos para decisão
26/01/2024 14:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/01/2024 00:00

Publicado Despacho em 22/01/2024. Documento: 77314142
19/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 77314142
18/12/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77314142
18/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 17:04

Conclusos para despacho
30/11/2022 17:54

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/11/2022 08:12

Mov. [49] - Concluso para Despacho
23/11/2022 08:11

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
22/11/2022 21:21

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01806162-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2022 21:13
22/11/2022 13:43

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
22/11/2022 10:18

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01806127-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2022 10:06
14/11/2022 00:13

Mov. [44] - Certidão emitida
07/11/2022 15:52

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
07/11/2022 12:42

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WARU.22.01805777-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/11/2022 12:01
04/11/2022 21:54

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0530/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961
03/11/2022 11:25

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2022 10:28

Mov. [39] - Certidão emitida
02/11/2022 00:17

Mov. [38] - Mero expediente: Intimem as partes, na forma da Lei, para, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
24/06/2022 08:57

Mov. [37] - Concluso para Despacho
24/06/2022 08:56

Mov. [36] - Decurso de Prazo
11/04/2022 20:21

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822
08/04/2022 01:59

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0178/2022 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Dalyanne Mendes Aragao (OAB 38133/CE)
10/12/2021 12:11

Mov. [33] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).
10/05/2021 10:45

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR): Nº Protocolo: PARU.20.00031047-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/11/2020 13:15
27/01/2021 19:36

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00165332-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2021 19:25
27/01/2021 19:36

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00165331-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/01/2021 19:15
18/12/2020 11:54

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2020 09:41

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
14/12/2020 15:13

Mov. [27] - Sessão de Conciliação não-realizada
04/12/2020 14:44

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2020 14:37

Mov. [25] - Documento
04/12/2020 08:31

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00169428-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2020 08:08
04/12/2020 08:30

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00169426-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/12/2020 08:02
23/10/2020 12:12

Mov. [22] - Mero expediente: Rec. Hoje. Aguarde a realização da audiência designada para o dia 04/12/2020. Expedientes necessários.
14/10/2020 16:02

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/10/2020 19:31

Mov. [20] - Certidão emitida
13/10/2020 17:16

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00168012-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2020 16:54
10/10/2020 02:59

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0475/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 2475
07/10/2020 12:26

Mov. [17] - Certidão emitida
06/10/2020 13:43

Mov. [16] - Expedição de Carta
06/10/2020 13:42

Mov. [15] - Expedição de Carta
06/10/2020 13:38

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/10/2020 08:51

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2020 16:04

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2020 15:51

Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação Data: 04/12/2020 Hora 08:00 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada
21/09/2020 17:07

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0435/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457
10/09/2020 09:37

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 09:26

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2020 12:24

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
28/08/2020 12:23

Mov. [6] - Conclusão
28/08/2020 12:23

Mov. [5] - Ofício
28/08/2020 12:22

Mov. [4] - Certidão emitida
02/06/2020 11:21

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2020 12:49

Mov. [2] - Conclusão
28/05/2020 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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