TJCE - 0007722-38.2016.8.06.0081
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Granja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 17:13
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 17:13
Juntada de Certidão de arquivamento
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15/05/2025 10:45
Expedição de Alvará.
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02/05/2025 13:41
Determinado o arquivamento definitivo
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23/04/2025 11:20
Conclusos para decisão
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16/04/2025 17:48
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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14/04/2025 10:42
Juntada de informação
-
02/04/2025 03:25
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 01/04/2025 23:59.
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21/03/2025 17:32
Juntada de Certidão
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21/03/2025 17:28
Juntada de Ofício
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21/03/2025 17:28
Juntada de Ofício
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10/03/2025 20:51
Juntada de Petição de petição
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09/03/2025 19:15
Juntada de Petição de ciência
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06/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137562286
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03/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137562286
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03/03/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Granja RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N, CENTRO, GRANJA - CE - CEP: 62430-000 PROCESSO Nº: 0007722-38.2016.8.06.0081 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIA MAGALHAES ALVES FONTENELEREU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes por meio de seus advogados/procuradores para manifestação, em 05 (cinco) dias, acerca das minutas de RPV/Precatório de ID 137560124 e 137560120.Expedientes necessários.
GRANJA/CE, 28 de fevereiro de 2025.
VANDA LIMA FAVELA Diretora de Secretaria -
28/02/2025 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137562286
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28/02/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 11:31
Juntada de informação
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28/02/2025 11:29
Juntada de informação
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14/12/2024 10:37
Juntada de Certidão
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14/12/2024 10:37
Transitado em Julgado em 21/11/2024
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22/11/2024 00:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
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12/10/2024 00:21
Decorrido prazo de MARILIA SOUSA LOPES em 11/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:17
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA em 09/10/2024 23:59.
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07/10/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 96356208
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DE GRANJA Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro, Granja-CE -CEP 62430-000.
Fone: (88) 3624-1576 | E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.
O exequente apresentou planilha de cálculo (ID 88509492).
O executado concordou com os valores indicados (ID 88225956). É o que importa relatar.
Passo a decidir. Constata-se, no caso em tela, a concordância com os valores indicados pela parte exequente, nada mais restando, senão, homologar esse reconhecimento.
Assim, deve ser acolhido o cálculo apresentado pelo exequente, o qual não ostenta irregularidade.
Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo apresentado no ID88509492.
Expeçam-se os competentes precatório/RPV favor da parte exequente e do advogado em relação à sucumbência.
Após, intimem-se as partes por meio de seus advogados/procuradores para manifestação, em 05 (cinco) dias, acerca das minutas.
P.R.I.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos.
Granja (CE), data da assinatura eletrônica.
YURI COLLYER DE AGUIAR Juiz -
19/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 96356208
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18/09/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96356208
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18/09/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96356208
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18/09/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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27/08/2024 10:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/07/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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22/06/2024 19:42
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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21/05/2024 17:30
Conclusos para despacho
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03/05/2024 00:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
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04/03/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2024 13:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/02/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 15:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/10/2023 19:07
Conclusos para despacho
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06/09/2023 10:28
Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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05/09/2023 21:29
Mov. [105] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/08/2023 14:54
Mov. [104] - Concluso para Despacho
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29/08/2023 14:54
Mov. [103] - Processo Recebido do TJCE: \Orocesso recebido da 4 Turma do TRF da 5 regiao.
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04/08/2023 18:27
Mov. [102] - Petição: N Protocolo: WGRJ.23.01803402-3Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 04/08/2023 18:04
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29/08/2022 16:13
Mov. [101] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti por meio do malote digital o Of. N 980/2022 e OFICIO-SENHA ao TRF da 5 Regiao, face a Apelacao interposta pela parte promovida, conforme mostra recibo de fl. 12
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29/08/2022 15:35
Mov. [100] - Documento
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26/08/2022 14:39
Mov. [99] - Expedição de Ofício
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25/08/2022 15:08
Mov. [98] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/06/2022 15:25:32Tipo de julgamento: Decisao monocraticaDecisao: Relator: LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
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15/06/2022 14:44
Mov. [97] - Recurso Eletrônico
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15/06/2022 14:43
Mov. [96] - Certidão emitida
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13/06/2022 00:16
Mov. [95] - Petição: N Protocolo: WGRJ.22.01802429-9Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 12/06/2022 23:48
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23/05/2022 22:12
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0149/2022Data da Publicacao: 24/05/2022Numero do Diario: 2849
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20/05/2022 11:53
Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/05/2022 00:19
Mov. [92] - Certidão emitida
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16/05/2022 19:27
Mov. [91] - Sem efeito suspensivo: Concedo vista a apelada para apresentar as contrarrazoes recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do art. 1.010, 1, do NCPC. Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos ao TRF5. Expedientes
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11/05/2022 11:36
Mov. [90] - Conclusão
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10/05/2022 21:30
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0130/2022Data da Publicacao: 11/05/2022Numero do Diario: 2840
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10/05/2022 12:35
Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WGRJ.22.01801829-9Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 10/05/2022 12:17
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09/05/2022 02:04
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2022 13:29
Mov. [86] - Certidão emitida
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29/04/2022 17:30
Mov. [85] - Informação
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21/04/2022 15:16
Mov. [84] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2021 13:34
Mov. [83] - Concluso para Sentença
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05/08/2021 13:33
Mov. [82] - Petição juntada ao processo
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05/08/2021 13:28
Mov. [81] - Informações: Termo de audiencia
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05/08/2021 12:18
Mov. [80] - Certidão emitida
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05/08/2021 12:02
Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WGRJ.21.00167972-5Tipo da Peticao: MemoriaisData: 05/08/2021 11:27
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05/08/2021 11:54
Mov. [78] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2021 11:30
Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WGRJ.21.00167971-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 05/08/2021 11:14
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02/08/2021 13:54
Mov. [76] - Informações: agendamento da audiencia no WEBEX
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02/08/2021 13:50
Mov. [75] - Relatório
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05/07/2021 07:13
Mov. [74] - Certidão emitida
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28/06/2021 21:28
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0148/2021Data da Publicacao: 29/06/2021Numero do Diario: 2640
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25/06/2021 02:05
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2021 14:49
Mov. [71] - Certidão emitida
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23/06/2021 12:48
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2021 09:02
Mov. [69] - Audiência Designada: InstrucaoData: 05/08/2021 Hora 11:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada
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28/04/2021 18:14
Mov. [68] - Concluso para Despacho
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28/04/2021 11:13
Mov. [67] - Conclusão
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28/04/2021 11:13
Mov. [66] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [65] - Documento
-
28/04/2021 11:13
Mov. [64] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [63] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [62] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [61] - Documento
-
28/04/2021 11:13
Mov. [60] - Ofício
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28/04/2021 11:13
Mov. [59] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [58] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [57] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [56] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [55] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [54] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [53] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [52] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [51] - Petição
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28/04/2021 11:13
Mov. [50] - Documento
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28/04/2021 11:13
Mov. [49] - Documento
-
28/04/2021 11:13
Mov. [48] - Documento
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15/12/2020 13:18
Mov. [47] - Remessa: AO NUCLEO DE DIGITALIZACAO DO TJCE
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14/07/2020 13:17
Mov. [46] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Hugo Gutparakis de Miranda
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14/07/2020 13:17
Mov. [45] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Juntada de Procuracao/Substabelecimento em Procedimento Comum Civel - Numero: 80000 - Protocolo: WGRJ20001659766
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14/07/2020 13:17
Mov. [44] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara de Granja
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14/07/2020 13:17
Mov. [43] - Recebimento
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07/04/2020 02:37
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 04/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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02/03/2020 14:05
Mov. [41] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
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02/03/2020 14:00
Mov. [40] - Petição
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28/01/2020 16:40
Mov. [39] - Remessa: REMESSA A AGU EM SOBRAL.
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04/12/2019 10:03
Mov. [38] - Expedição de Ofício
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14/08/2019 14:22
Mov. [37] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DR. MARCOS FROTA
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17/07/2019 11:16
Mov. [36] - Laudo Pericial
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27/03/2019 13:56
Mov. [35] - Ofício: SEGUNDA VIA
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21/03/2019 16:33
Mov. [34] - Ofício: 2 VIA DO OF. N 275/2019.
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18/03/2019 11:31
Mov. [33] - Expedição de Ofício
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18/03/2019 11:23
Mov. [32] - Expedição de Ofício
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15/03/2019 09:40
Mov. [31] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: DR. MARCOS FROTA, O QUAL INFORMOU QUE A PARTE AUTORA COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO
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15/03/2019 09:32
Mov. [30] - Informações: PERICIA DESIGNADA PARA O DIA 07.05.2019, NO HOSPITAL VICENTE ARRUDA, EM GRANJA.
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12/03/2019 17:43
Mov. [29] - Ofício: ORINUDO DA SECRETARIA DE SAUDE
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18/01/2019 09:14
Mov. [28] - Ofício: Oficio enviado a Secretaria de Saude de Granja, solicitando indicacao de perito, bem como designacao de data e hora p/realizacao do exame
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13/12/2018 12:10
Mov. [27] - Expedição de Ofício
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24/03/2018 10:23
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO OFICIAR A SECRETARIA DE SAUDE P/INDICAR PERITO JUDICIAL /REALIZAR PERICIA MEDICA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/10/2017 15:00
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/10/2017 14:58
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO intimacao do Advogada da parte autora - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/10/2017 09:02
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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22/06/2017 11:13
Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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22/06/2017 11:13
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DO INSS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/06/2017 14:54
Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSSPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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30/05/2017 14:02
Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO EM SOBRAL. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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22/05/2017 14:58
Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ENVIAR PROC - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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11/04/2017 08:04
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/03/2017 12:09
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/03/2017 12:08
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/01/2017 09:53
Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR MARCOSPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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15/12/2016 08:47
Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. MARCOS FROTAFUNCIONARIO: ROSANO. DAS FOLHAS: 27DATA INICIAL DO PRAZO: 16/12/2016DATA FINAL DO PRAZO: 27/01/2017 - Local: 2 VARA
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12/12/2016 14:24
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES CONTESTACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/12/2016 14:24
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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12/12/2016 09:53
Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria FederalPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/09/2016 14:18
Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO EM SOBRAL. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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31/08/2016 15:02
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ENVIAR PROC INSS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/05/2016 11:35
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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27/04/2016 14:05
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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27/04/2016 14:03
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/04/2016 16:08
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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20/04/2016 14:26
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO ACAO ORDINARIA DE CONCESSAO DE AUXILIO-DOENCA CUMULADA COM CONVERSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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20/04/2016 14:26
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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20/04/2016 14:05
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2016
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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