TJCE - 3001845-07.2024.8.06.0010

31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25678098

31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 25678098

30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25678098

30/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 25678098

29/07/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25678098

29/07/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25678098

28/07/2025 11:22

Conhecido o recurso de PAULO CEZAR CHAVES - CPF: *85.***.*60-30 (RECORRENTE) e não-provido

26/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025 11:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025 15:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

26/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 24404158

25/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 24404158

24/06/2025 11:31

Conclusos para julgamento

24/06/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24404158

23/06/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025 16:03

Conclusos para despacho

17/06/2025 15:36

Conclusos para julgamento

17/06/2025 13:07

Juntada de Certidão

17/06/2025 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025 10:24

Conclusos para despacho

13/06/2025 10:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/06/2025 12:09

Juntada de Certidão

06/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 20652500

27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 20652500

26/05/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20652500

23/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025 14:13

Conclusos para despacho

22/05/2025 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025 09:25

Juntada de Certidão

21/05/2025 21:46

Juntada de Petição de agravo interno

16/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 20374122

15/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 20374122

14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20374122

14/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025 11:49

Conclusos para decisão

08/05/2025 11:49

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:00

Juntada de Petição de 179 - Compensação de créditos calculados com base nos valores dos bens e mercadorias em estoque, no momento da transição da sistemática cumulativa para a não-cumulativa da contribuição para o PIS e da

30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19790171

29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19790171

28/04/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19790171

27/04/2025 08:38

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de PAULO CEZAR CHAVES - CPF: *85.***.*60-30 (RECORRENTE)

24/04/2025 10:18

Conclusos para despacho

23/04/2025 01:12

Decorrido prazo de JOSE GENIVALDO MENEZES DE QUEIROZ em 22/04/2025 23:59.

10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 19365069

09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 19365069

08/04/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19365069

08/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 11:02

Recebidos os autos

08/04/2025 11:02

Conclusos para despacho

08/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio