TJCE - 0224126-22.2022.8.06.0001

21/03/2025 18:10

Conclusos para despacho

13/03/2025 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 12/03/2025 23:59.

30/01/2025 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/12/2024 17:08

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024 15:59

Desentranhado o documento

03/12/2024 15:59

Juntada de Ofício

03/12/2024 15:56

Juntada de Ofício

26/11/2024 05:36

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 05:01

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/11/2024 23:59.

25/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 11:59

Juntada de Ofício

14/11/2024 09:26

Conclusos para despacho

13/11/2024 18:08

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115614542

12/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115614542

11/11/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115614542

11/11/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 08:55

Conclusos para despacho

07/11/2024 13:46

Juntada de Certidão

22/10/2024 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:57

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 21/10/2024 23:59.

15/10/2024 00:29

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 14/10/2024 23:59.

23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104960168

20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104960168

19/09/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104960168

19/09/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024 11:36

Conclusos para despacho

12/03/2024 01:47

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 11/03/2024 23:59.

06/03/2024 01:37

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024 22:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024. Documento: 80376038

29/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80376038

28/02/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80376038

27/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024 11:42

Conclusos para decisão

27/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2024. Documento: 80142933

26/02/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024 Documento: 80142933

23/02/2024 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80142933

23/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 11:23

Conclusos para despacho

21/02/2024 17:16

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78762704

01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78762704

31/01/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78762704

31/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 16:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/01/2024 17:33

Conclusos para despacho

14/01/2024 20:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/12/2023 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 19/12/2023 23:59.

23/11/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 13:26

Conclusos para despacho

20/11/2023 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71454804

17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71454804

16/11/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71454804

01/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 12:29

Conclusos para despacho

26/10/2023 04:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/10/2023 23:59.

15/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023 08:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2023 17:28

Conclusos para despacho

14/04/2023 14:24

Juntada de documentos diversos

10/04/2023 17:14

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/08/2022 16:23

Mov. [49] - Recurso Eletrônico

02/08/2022 16:21

Mov. [48] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

02/08/2022 16:20

Mov. [47] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

02/08/2022 15:51

Mov. [46] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Cumpra-se o determinado na decisão/despacho de fls. 149, encaminhando-se os autos à E. Turma Recursal. À SEJUD.

02/08/2022 08:47

Mov. [45] - Concluso para Despacho

01/08/2022 23:01

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02266090-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 01/08/2022 22:34

27/07/2022 21:30

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0794/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 2894

26/07/2022 10:35

Mov. [42] - Encerrar análise

26/07/2022 02:20

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022 23:46

Mov. [40] - Documento Analisado

22/07/2022 21:56

Mov. [39] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022 15:58

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/07/2022 14:15

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02246768-0 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/07/2022 13:40

18/07/2022 21:28

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0779/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 2887

15/07/2022 02:19

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022 12:57

Mov. [34] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/07/2022 12:57

Mov. [33] - Documento Analisado

13/07/2022 12:55

Mov. [32] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235- Certidão de Registro de Sentença

13/07/2022 12:55

Mov. [31] - Informação

13/07/2022 09:39

Mov. [30] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2022 10:34

Mov. [29] - Concluso para Sentença

18/06/2022 09:58

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/06/2022 13:59

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01372556-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/06/2022 13:53

14/06/2022 11:55

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2022 11:55

Mov. [25] - Documento Analisado

14/06/2022 07:41

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao representante do Ministério Público para parecer meritório, como havia sido ordenado às fls. 34. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária.

12/06/2022 08:34

Mov. [23] - Concluso para Despacho

10/06/2022 22:41

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02157087-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/06/2022 22:24

07/06/2022 21:27

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0706/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

06/06/2022 13:39

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022 12:44

Mov. [19] - Documento Analisado

06/06/2022 12:28

Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Após, abra-se vista ao Ministério Público, como ordenado às fls. 34. Conclusão depois. Expedientes eletrônicos

03/06/2022 14:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho

03/06/2022 13:30

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02138470-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/06/2022 13:06

09/05/2022 14:27

Mov. [15] - Encerrar análise

29/04/2022 09:02

Mov. [14] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

29/04/2022 09:01

Mov. [13] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

29/04/2022 09:00

Mov. [12] - Documento

13/04/2022 06:59

Mov. [11] - Concluso para Despacho

12/04/2022 09:43

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02016194-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2022 09:34

06/04/2022 17:59

Mov. [9] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

06/04/2022 17:59

Mov. [8] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

06/04/2022 17:58

Mov. [7] - Documento

31/03/2022 14:13

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/065317-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/04/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

31/03/2022 14:13

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/065318-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

31/03/2022 13:43

Mov. [4] - Documento Analisado

30/03/2022 20:05

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022 16:40

Mov. [2] - Concluso para Despacho

30/03/2022 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio