31/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 05:16

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164225304
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164225304
10/07/2025 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, s/n, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 3001618-31.2024.8.06.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELENILDA ALVES VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRATEUS ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora, para dar início ao cumprimento de sentença, sob pena de arquivamento do feito.

CRATEÚS/CE, 9 de julho de 2025.

RODRIGO GUEDES CAMARATécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
09/07/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164225304
09/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:24

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:35

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157662260
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157662260
02/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157662260
02/06/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
24/05/2025 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 23/05/2025 23:59.
26/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:03

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142368416
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142368416
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3001618-31.2024.8.06.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo ativo: ELENILDA ALVES VIEIRA Polo passivo: MUNICIPIO DE CRATEUS Conforme disposição dos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, delibera-se o seguinte. Em conformidade com a decisão inicial, proceda-se com a "intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Neste ato, a requerente deve também juntar as fichas financeiras do período pleiteado a fim de comprovar a sua vinculação à Secretaria de Educação do Município. Ademais, na oportunidade, ambas as partes devem, no mesmo prazo, ser intimadas para manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Durante a ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC". Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Ana Marina Monte Sousa Assistente de Unidade Judiciária
28/03/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142368416
28/03/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:21

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 07:12

Decorrido prazo de ELENILDA ALVES VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127805743
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 127805743
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127805743
19/12/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito
25/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:34

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105007498
19/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús PROCESSO: 3001618-31.2024.8.06.0070 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (14695) DESPACHO Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, CPC, a fim de juntar aos autos: a) comprovante de residência atualizado em nome próprio ou, se em nome de terceiro, demonstrando o vínculo existente entre ambos; b) procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas. Expediente necessário. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105007498
18/09/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105007498
18/09/2024 10:00

Determinada a emenda à inicial
16/09/2024 14:29

Conclusos para decisão
16/09/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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