21/08/2025 01:25

Decorrido prazo de IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 09:27

Confirmada a comunicação eletrônica
15/08/2025 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 25714690
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 25714690
08/08/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25714690
25/07/2025 15:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
24/07/2025 20:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/07/2025. Documento: 25224880
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 25224880
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 23/07/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000162-42.2023.8.06.0115 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
11/07/2025 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25224880
09/07/2025 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
02/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
02/07/2025 09:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 01:19

Decorrido prazo de IDEATECH: PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 22592122
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 22592122
04/06/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22592122
04/06/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
31/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
31/01/2025 07:35

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:56

Recebidos os autos
19/11/2024 10:56

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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