23/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 10:38

Alterado o assunto processual
23/07/2025 10:37

Alterado o assunto processual
23/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:44

Conclusos para decisão
19/06/2025 04:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 158132648
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158132648
02/06/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158132648
02/06/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:52

Juntada de Petição de Apelação
10/05/2025 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:08

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 09/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/04/2025. Documento: 132258799
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 132258799
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132258799
10/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 05:44

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127807792
13/01/2025 14:16

Conclusos para julgamento
13/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 Documento: 127807792
18/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127807792
18/12/2024 12:42

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2024 08:10

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
30/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATEUS em 29/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ITALO SERGIO ALVES BEZERRA em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 16:32

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 89040687
19/09/2024 00:00

Intimação

Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Crateús PROCESSO: 3000653-53.2024.8.06.0070 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (14695) DESPACHO Vistos em inspeção. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Na oportunidade, ambas as partes devem, no mesmo prazo, ser intimadas para manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Em caso de produção de prova oral, em sede de audiência de instrução, as partes devem ser informadas que esta se realizará no formato PRESENCIAL, conforme interpretação conferida aos dispositivos das Resoluções CNJ nº 354/2020 e 465/2022 pelo Conselho Nacional de Justiça, o qual fixou as seguintes premissas: "a) As audiências telepresenciais só poderão ser realizadas em 2 (duas) hipóteses: a.1) a requerimento das partes; a.2) de ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a saber: I - urgência; II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação; e V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior.5.

Ainda de acordo com o art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020 - com a alteração proposta, o magistrado só será dispensado de estar presente fisicamente na unidade jurisdicional nas seguintes hipóteses: II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III - mutirão ou projeto específico; IV - conciliação ou mediação no âmbito dos CEJUSC's; V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior." Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Por fim, tornem os autos conclusos para Decisão. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. Sérgio da Nóbrega Farias Juiz de Direito
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 89040687
18/09/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89040687
18/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 17:49

Conclusos para decisão
03/05/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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