04/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:30

Transitado em Julgado em 01/08/2025
03/08/2025 10:09

Juntada de relatório
23/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2025 10:41

Alterado o assunto processual
11/02/2025 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 10/02/2025 23:59.
22/11/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 20:14

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:49

Juntada de Petição de recurso
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2024. Documento: 105196549
20/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas.
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105196549
19/09/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105196549
19/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:39

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
26/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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