TJCE - 0129524-44.2019.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2024 04:15
Conclusos para despacho
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09/10/2024 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/10/2024 23:59.
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04/10/2024 01:31
Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 03/10/2024 23:59.
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23/09/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2024. Documento: 104389836
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18/09/2024 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza REQUERENTE: MONICA DE SOUZA MESQUITA BEZERRA e outros (2) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA e outros S E N T E N Ç A R.H.
Vistos e examinados.
Trata-se de Cumprimento de Sentença interposto por MONICA DE SOUZA MESQUITA BEZERRA e outros.
A execução teve seu rito observado.
Constata-se que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.
Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.
Dispensada a vista ao Ministério Público.
P.R.I.
Uma vez cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura.
Juiz de direito -
18/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104389836
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17/09/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104389836
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17/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 13:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/06/2024 17:25
Conclusos para despacho
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16/05/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 16:11
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 14:45
Conclusos para despacho
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29/04/2024 16:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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29/04/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/04/2024 23:59.
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18/12/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2023 09:48
Juntada de Outros documentos
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30/06/2023 18:17
Conclusos para despacho
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18/06/2023 16:00
Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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01/11/2022 09:04
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02477288-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 09:01
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25/10/2022 20:38
Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0898/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 2955
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24/10/2022 01:33
Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2022 14:44
Mov. [65] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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21/10/2022 14:44
Mov. [64] - Documento Analisado
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20/10/2022 15:16
Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/10/2022 10:32
Mov. [62] - Documento
-
20/10/2022 10:32
Mov. [61] - Documento
-
20/10/2022 10:32
Mov. [60] - Documento
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20/10/2022 10:31
Mov. [59] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
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29/09/2022 17:53
Mov. [58] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICA]- 50235 - Requisição de Pequeno Valor (RPV)
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29/09/2022 17:53
Mov. [57] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
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26/07/2022 11:00
Mov. [56] - Encerrar análise
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05/07/2022 18:50
Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878
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04/07/2022 01:34
Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2022 15:52
Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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01/07/2022 15:52
Mov. [52] - Documento Analisado
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30/06/2022 13:39
Mov. [51] - Expedição de precatório: rpv [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/05/2022 16:20
Mov. [50] - Conclusão
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31/05/2022 16:19
Mov. [49] - Evolução da Classe Processual
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31/05/2022 14:24
Mov. [48] - Desarquivamento
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31/05/2022 14:20
Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02128800-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2022 13:57
-
23/05/2022 19:59
Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849
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23/05/2022 19:57
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0603/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849
-
20/05/2022 11:33
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2022 11:33
Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2022 11:20
Mov. [42] - Documento Analisado
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19/05/2022 15:30
Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2022 17:53
Mov. [40] - Encerrar análise
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21/03/2020 22:54
Mov. [39] - Conclusão
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04/02/2020 17:37
Mov. [38] - Concluso para Despacho
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04/02/2020 09:53
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01052576-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2020 09:21
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17/01/2020 14:34
Mov. [36] - Certidão emitida
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10/01/2020 17:00
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/01/2020 15:07
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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05/12/2019 16:10
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01722083-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 05/12/2019 15:20
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25/10/2019 08:39
Mov. [32] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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25/10/2019 08:39
Mov. [31] - Definitivo
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24/10/2019 12:45
Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/08/2019 08:26
Mov. [29] - Concluso para Despacho
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16/08/2019 08:25
Mov. [28] - Trânsito em julgado
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16/08/2019 08:25
Mov. [27] - Decurso de Prazo
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08/08/2019 13:13
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0753/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2192 Página: 707/712
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08/08/2019 13:13
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0753/2019 Data da Disponibilização: 30/07/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 2192 Página: 707/712
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29/07/2019 08:40
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0753/2019 Teor do ato: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2019
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29/07/2019 08:40
Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/07/2019 08:49
Mov. [22] - Certidão emitida
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25/07/2019 08:48
Mov. [21] - Certidão emitida
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24/07/2019 14:50
Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/07/2019 10:12
Mov. [19] - Concluso para Sentença
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23/07/2019 14:31
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00676457-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/07/2019 13:02
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15/07/2019 10:29
Mov. [17] - Certidão emitida
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10/07/2019 19:26
Mov. [16] - Mero expediente: R.h. Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público, para, querendo, ofertar parecer de mérito. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de julho de 2019.
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10/07/2019 17:09
Mov. [15] - Concluso para Despacho
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10/07/2019 12:21
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01396149-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 10/07/2019 11:08
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02/07/2019 08:25
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0619/2019 Data da Disponibilização: 01/07/2019 Data da Publicação: 02/07/2019 Número do Diário: 2171 Página: 338/339
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28/06/2019 10:30
Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0619/2019 Teor do ato: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 25 de junho de
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25/06/2019 15:50
Mov. [11] - Mero expediente: Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal. Intimações e demais expedientes de estilo. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2019.
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21/06/2019 10:33
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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19/06/2019 16:41
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01353773-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/06/2019 15:05
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15/05/2019 08:22
Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0428/2019 Data da Disponibilização: 08/05/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 2134 Página: 470/473
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11/05/2019 06:13
Mov. [7] - Certidão emitida
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10/05/2019 14:07
Mov. [6] - Expedição de Carta
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07/05/2019 11:49
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2019 16:27
Mov. [4] - Certidão emitida
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03/05/2019 17:02
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/05/2019 14:55
Mov. [2] - Concluso para Despacho
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03/05/2019 14:55
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Pedido (Outros) • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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