29/10/2024 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 23:49

Alterado o assunto processual
12/10/2024 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 104990999
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 3000407-62.2023.8.06.0112 AUTOR: ROGÉRIO DOS SANTOS AQUINO REU: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se o requerente, por seu procurador, para apresentar Contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça desse Estado. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, 17 de setembro de 2024. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em Respondência
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104990999
18/09/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104990999
18/09/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2024. Documento: 79999389
23/02/2024 15:34

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 79999389
22/02/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79999389
22/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
29/01/2024 14:52

Conclusos para julgamento
27/01/2024 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.
16/12/2023 05:38

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 02:15

Decorrido prazo de RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/11/2023. Documento: 72607284
29/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023 Documento: 72607284
28/11/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72607284
28/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2023 12:07

Conclusos para despacho
11/08/2023 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO em 10/08/2023 23:59.
12/07/2023 20:11

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 14:17

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2023.
20/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 08:17

Concedida a gratuidade da justiça a Rogério dos Santos Aquino (AUTOR).
14/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:57

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Apelação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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