26/06/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 05:16

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 05:16

Decorrido prazo de HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157915572
03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 157915571
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157915572
02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157915571
30/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157915572
30/05/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157915571
30/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:23

Juntada de despacho
18/02/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 11:55

Alterado o assunto processual
09/02/2025 05:48

Decorrido prazo de HILTON RANKLIN LIMA FONTENELE em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132973081
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132973081
22/01/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132973081
21/01/2025 14:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2025 08:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 19:15

Juntada de Petição de recurso
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115637249
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 115637248
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115637249
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115637248
08/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115637249
08/11/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115637248
08/11/2024 10:42

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
10/10/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105045064
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105045063
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671(WhatsApp)/0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL Visto em Inspeção Interna - Portaria n.º 04/2024 (DJ de 30/07/2024). Processo nº 3000439-44.2024.8.06.0173 Ação: [Abatimento proporcional do preço] Promovente: SAMARA MOURA DA ROCHA Promovido(a): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO De ordem do DR. ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, fica a parte supra, PROMOVENTE, INTIMADO(A) para comparecer à audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL, designada para o dia 11/10/2024 08:30, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como fica intimado acerca do inteiro teor do despacho de ID 102168249.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/f450b6 Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. . ADVERTÊNCIAS: 1. A audiência será realizada de maneira virtual, nos moldes do art. 22, § 2º, da Lei n.º 9.099/95. 2. As partes ficam advertidas que em caso de recusa de participar da sessão virtual, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC). 3.

Ficam as partes advertidas que se presumirão confessados pela parte os fatos alegados pela outra, caso não compareça ou, comparecendo, recuse-se a depor (art. 385, § 1º do CPC). 4.

O promovido deverá, oferecer contestação, escrita ou oral, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 5. Neste momento deverão ser apresentadas todas as provas, inclusive a juntada de documentos, sob pena de preclusão. 6.Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. É garantida às partes que não possuem recursos tecnológicos compatíveis para a realização do ato, ou que assim desejarem, a presença física na sede do Juizado, a fim de participar da audiência. 7. ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada. A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual. LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 18 de setembro de 2024.

LEANNI CARVALHO SILVA POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105045064
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105045063
18/09/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105045064
18/09/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105045063
18/09/2024 12:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/10/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
30/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:16

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2024 11:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
13/08/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 04:55

Juntada de entregue (ecarta)
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 85195410
01/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024 Documento: 85195410
30/04/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85195410
30/04/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 15:46

Juntada de informação
30/04/2024 15:45

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
28/03/2024 12:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/03/2024 10:10

Conclusos para decisão
15/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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