TJCE - 0052395-76.2021.8.06.0167

05/09/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025 10:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2025 08:39

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

28/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025 08:49

Juntada de Petição de Renúncia de Prazo

18/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 07:42

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

17/07/2025 07:41

Juntada de Petição de recurso especial

08/07/2025 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 20514026

26/06/2025 09:31

Juntada de Petição de parecer

26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 20514026

25/06/2025 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20514026

21/05/2025 08:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/05/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 15/05/2025 23:59.

20/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 16:43

Conhecido o recurso de FRANCISCO PLINIO DIAS LIBERATO - CPF: *56.***.*53-34 (APELANTE) e provido em parte

19/05/2025 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025. Documento: 20187890

09/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 20187890

08/05/2025 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20187890

07/05/2025 18:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 15:49

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2025 14:22

Conclusos para despacho

06/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento

06/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento

07/04/2025 15:10

Conclusos para decisão

06/04/2025 22:27

Juntada de Petição de recurso especial

06/04/2025 22:16

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025 13:06

Conclusos para decisão

04/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2025 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025. Documento: 18603290

19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 18603290

18/03/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 18603290

18/03/2025 18:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

12/03/2025 10:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

10/03/2025 18:10

Sentença confirmada em parte

10/03/2025 18:10

Conhecido o recurso de FRANCISCO PLINIO DIAS LIBERATO - CPF: *56.***.*53-34 (APELANTE) e provido em parte

10/03/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025 19:42

Deliberado em Sessão - Adiado

14/02/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 14/02/2025. Documento: 17939528

13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 17939528

12/02/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 17939528

12/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2025 13:28

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 12:58

Conclusos para despacho

10/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento

10/02/2025 14:48

Conclusos para julgamento

05/02/2025 16:35

Conclusos para decisão

05/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 16:20

Recebidos os autos

31/01/2025 16:19

Conclusos para despacho

31/01/2025 16:19

Distribuído por sorteio