23/06/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:05

Decorrido prazo de GLERSON NUNES FERREIRA em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157647046
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157647046
02/06/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157647046
30/05/2025 10:34

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154716291
20/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154716291
19/05/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154716291
15/05/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 12:55

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
12/03/2025 13:36

Juntada de Petição de documento de identificação
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 135100570
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 135100570
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135100570
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 135100570
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135100570
06/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135100570
06/02/2025 17:40

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:39

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 14:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
13/01/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130486580
17/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130486580
16/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130486580
16/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 18:04

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:02

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 11:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127165498
06/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127165498
05/12/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127165498
29/11/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:07

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 15:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
26/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 105054591
11/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/10/2024. Documento: 105054591
10/10/2024 01:17

Confirmada a citação eletrônica
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 105054591
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 Documento: 105054591
10/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 PROCESSO Nº: 3001325-29.2024.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILANIA MARIA BENTO GONCALVES DE ASSIS REU: BANCO PAN S.A.

CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial. CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência de Conciliação designada para ocorrer na 2ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS no dia 26/11/2024 às 15:00 horas.

Informações sobre a Audiência: https://link.tjce.jus.br/50572e ou Link Completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWQ5ZjU0MzEtZTY3MS00MDU2LTgwMTUtZGZhNjg1NTIxMmE1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22cdaa1e60-5ee4-45ee-bcbd-a3826bd76697%22%7d Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 2° Juizado Especial (Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405) para realização do ato de forma hibrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (85) 98138-1948 - somente mensagens escritas.

Intime-se a parte autora, AUTOR: ROSILANIA MARIA BENTO GONCALVES DE ASSIS por seu(sua) advogado(a) habilitado nos autos Faça-se menção de que o não comparecimento injustificado do AUTOR à Sessão de Conciliação, importará em extinção, com a condenação em custas processuais. (ENUNCIADO 28 FONAJE) Cite a parte requerida, REU: BANCO PAN S.A. de todos os termos da ação, podendo oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação.

Intime a parte requerida através do sistema PJe; ADVERTÊNCIAS: 1.

No caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 02 (três) dias úteis antes da audiência, conforme Portaria n° 1539/2020, art. 6°, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado. 3.

Nas causas em que o valor ultrapassa 20 salários mínimos, é obrigatória a presença de advogado. 4- Se a parte acionada for pessoa jurídica, deverá se fazer presente a audiência por meio de preposto, juntando-se aos autos a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia.

Após encaminhem presentes autos para o fluxo "citar/intimar". Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema.

AUGUSTO CESAR ALENCAR DE OLIVEIRA Mat.: 50059 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams: Instalação do programa Microsoft Teams NO SMARTPHONE / TABLET: 1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE). 2.

Instale o App do Microsoft Teams. 3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale. 4.

Volte a esta mensagem e clique: https://link.tjce.jus.br/50572e 5.

Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto NO COMPUTADOR: Não há necessidade de instalar o programa. 1.

Digite o link: https://link.tjce.jus.br/50572e no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams. 3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela. 4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora. 5.

Aguarde que autorizem o seu acesso. 6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105054591
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105054591
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/10/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 03:40

Decorrido prazo de GLERSON NUNES FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:40

Decorrido prazo de GLERSON NUNES FERREIRA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 105054617
20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av.

Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - WhatsApp: (85) 98138.1948 PROCESSO Nº: 3001325-29.2024.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILANIA MARIA BENTO GONCALVES DE ASSIS REU: BANCO PAN S.A.

ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça que dispõe sobre os atos ordinatórios, bem como os princípios da simplicidade e celeridade processual.

Considerando o disposto no art. 4º, III da Lei nº 9.099/95, é competente o juizado do foro do domicílio do(a) autor(a) ou do local do ato ou fato, nas ações para reparação de dano (ou em qualquer caso, o foro do domicílio do réu).

Ocorre que o(a) autor(a), in casu, não comprova a residência nesta Comarca, eis que não junta comprovante de endereço em seu nome, vide comprovante de residência inserido nos autos, vide Id. 104947803 da marcha processual.

Em sede de juizados especiais, regidos por microssistema processual próprio, a incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício (Enunciado nº 89 do FONAJE).

Face o exposto, INTIME-SE a parte autora para que proceda à necessária emenda em sua Inicial, no prazo de até 05 (cinco) dias, a fim de comprovar o seu domicílio nesta Comarca e mais precisamente na área da circunscrição judiciária desta 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (Resolução nº 14/2016, do TJ-CE, DJE 29.04.2016), mediante documento fidedigno em que conste seu próprio nome, sob pena de indeferimento da Inicial e a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual. Uma vez atendida, no prazo e nos moldes acima estabelecidos, a determinação supra, inclua-se a certidão de link da audiência de conciliação e encaminhe-se para realização dos expedientes necessários. De outra sorte, transcorrendo in albis, o prazo acima referenciado, encaminhe-se autos conclusos para a MM.

Juíza. Intime-se a parte autora, através de seu causídico habilitado nos autos. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema.

RHAISSA KÉDNA NUNES DA COSTADiretora de Gabinete AUGUSTO CESAR ALENCAR DE OLIVEIRAEstagiário de Direito
20/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 105054617
19/09/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105054617
19/09/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 15:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
17/09/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0200345-92.2022.8.06.0090

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/07/2023 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0200345-92.2022.8.06.0090

Banco Pan S.A.

Fabia Alves Brasil Pereira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/03/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 3001639-11.2024.8.06.0101

Maria Dalva Silva Santos

Sebraseg Clube de Beneficios LTDA

Advogado: Leandro Christovam de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/09/2024 15:03

Exibir Processo

Processo nº 3004601-03.2024.8.06.0167

Sebastiao Pereira dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/09/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 3004601-03.2024.8.06.0167

Sebastiao Pereira dos Santos

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Lucas da Silva Melo

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/02/2025 13:30

Exibir Processo