TJCE - 0235233-34.2020.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167999592
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0235233-34.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO R.H. Em atenção à petição de ID nº 66795369, e demonstrativos de cálculos (IDs nºs 66795370 e 66795371), recebo-a como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, apresentado por POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA e BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO em face do ESTADO DO CEARA.
Custas recolhidas (ID nº 109405404). Quanto ao advogado exequente, dispenso o recolhimento adiantado de custas, à luz da Lei nº 15.109/2025.
Considerando que o retro despacho (ID nº 104922279) foi devidamente cumprido, intime-se o devedor, via portal eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Por fim, intimem-se os litigantes, informando e advertindo que, caso discordem do envio do presente Cumprimento de Sentença a este Núcleo 4.0, devem interpor sua oposição na primeira oportunidade que lhes couber falar nos autos.
Tudo conforme o artigo 24, da Resolução nº 0013/2024 do TJCE, e artigo 2º da Resolução nº 385/2021 do CNJ.
Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Leopoldina de Andrade Fernandes Juíza de Direito Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário -
20/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167999592
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19/08/2025 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167999592
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11/08/2025 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 08:05
Conclusos para despacho
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09/04/2025 13:07
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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09/04/2025 13:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 13:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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09/04/2025 13:06
Alterado o assunto processual
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09/04/2025 13:06
Alterado o assunto processual
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09/04/2025 13:05
Alterado o assunto processual
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07/02/2025 09:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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04/02/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2024 07:59
Conclusos para despacho
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14/10/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/09/2024. Documento: 104922279
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20/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024 Documento: 104922279
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19/09/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104922279
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16/09/2024 20:50
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 14:36
Conclusos para despacho
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05/09/2023 04:54
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/09/2023 23:59.
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15/08/2023 15:49
Juntada de Petição de petição
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11/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 64362521
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10/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 64362521
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09/08/2023 14:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/08/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 16:21
Conclusos para despacho
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18/06/2023 13:50
Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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30/05/2023 13:17
Mov. [93] - Conclusão
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30/05/2023 13:17
Mov. [92] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.
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30/05/2023 13:17
Mov. [91] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/08/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provim
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30/04/2021 14:44
Mov. [90] - Recurso Eletrônico
-
30/04/2021 14:43
Mov. [89] - Certidão emitida
-
16/04/2021 17:44
Mov. [88] - Encerrar análise
-
16/04/2021 17:43
Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 17:43
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 17:43
Mov. [85] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 17:43
Mov. [84] - Encerrar documento - restrição
-
16/04/2021 17:42
Mov. [83] - Encerrar documento - restrição
-
08/04/2021 09:08
Mov. [82] - Certidão emitida
-
05/04/2021 16:43
Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01340810-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2021 16:11
-
26/03/2021 15:01
Mov. [80] - Certidão emitida
-
26/03/2021 15:01
Mov. [79] - Documento Analisado
-
22/03/2021 18:35
Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/03/2021 16:07
Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/03/2021 13:53
Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01948348-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/03/2021 13:38
-
08/03/2021 09:43
Mov. [75] - Certidão emitida
-
05/03/2021 15:00
Mov. [74] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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27/02/2021 05:31
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
-
25/02/2021 15:33
Mov. [72] - Certidão emitida
-
25/02/2021 15:33
Mov. [71] - Certidão emitida
-
25/02/2021 11:51
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0074/2021 Teor do ato: Isso posto, ausentes as hipóteses ensejadoras do manejo dos aclaratórios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Regist
-
25/02/2021 11:44
Mov. [69] - Documento Analisado
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24/02/2021 11:31
Mov. [68] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Isso posto, ausentes as hipóteses ensejadoras do manejo dos aclaratórios, hei por bem conhecer do presente recurso, mas para NEGAR-LHE ACOLHIMENTO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
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21/02/2021 08:43
Mov. [67] - Certidão emitida
-
19/02/2021 12:44
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01886566-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/02/2021 12:11
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19/02/2021 12:44
Mov. [65] - Entranhado: Entranhado o processo 0235233-34.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
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19/02/2021 12:44
Mov. [64] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
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17/02/2021 18:30
Mov. [63] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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13/02/2021 00:30
Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
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11/02/2021 21:24
Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0053/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
-
10/02/2021 12:41
Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2021 08:33
Mov. [59] - Certidão emitida
-
10/02/2021 08:32
Mov. [58] - Certidão emitida
-
10/02/2021 08:32
Mov. [57] - Documento Analisado
-
09/02/2021 18:41
Mov. [56] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/02/2021 17:31
Mov. [55] - Concluso para Sentença
-
07/02/2021 12:31
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01314877-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/02/2021 12:14
-
06/02/2021 10:49
Mov. [53] - Certidão emitida
-
27/01/2021 10:17
Mov. [52] - Certidão emitida
-
27/01/2021 10:17
Mov. [51] - Documento Analisado
-
26/01/2021 19:03
Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje. Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.
-
20/01/2021 19:01
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 19:01
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 19:01
Mov. [47] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 19:01
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 19:00
Mov. [45] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 19:00
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2021 19:00
Mov. [43] - Encerrar documento - restrição
-
19/01/2021 11:39
Mov. [42] - Concluso para Despacho
-
26/10/2020 19:40
Mov. [41] - Certidão emitida
-
26/10/2020 17:41
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
-
26/10/2020 15:05
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01523290-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2020 14:48
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16/10/2020 20:54
Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0549/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481
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15/10/2020 12:35
Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/10/2020 09:15
Mov. [36] - Certidão emitida
-
15/10/2020 09:15
Mov. [35] - Documento Analisado
-
13/10/2020 16:25
Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2020 14:05
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
07/10/2020 13:55
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01490428-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 07/10/2020 13:19
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20/09/2020 21:45
Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459
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15/09/2020 17:15
Mov. [30] - Certidão emitida
-
15/09/2020 11:04
Mov. [29] - Certidão emitida
-
11/09/2020 19:32
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0517/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de páginas 108/137, no prazo legal. Expedientes necessários. Advogados(s): Bruno Romero Pedrosa Monte
-
11/09/2020 15:24
Mov. [27] - Documento Analisado
-
10/09/2020 13:28
Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de páginas 108/137, no prazo legal. Expedientes necessários.
-
10/09/2020 11:48
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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10/09/2020 10:53
Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00957782-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2020 10:23
-
01/09/2020 07:06
Mov. [23] - Certidão emitida
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31/08/2020 19:51
Mov. [22] - Expedição de Carta
-
28/08/2020 22:58
Mov. [21] - Certidão emitida
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28/08/2020 12:39
Mov. [20] - Documento Analisado
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28/08/2020 09:14
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2020 08:42
Mov. [18] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 28/08/2020 através da guia nº 001.1168311-20 no valor de 663,05
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27/08/2020 16:12
Mov. [17] - Conclusão
-
27/08/2020 12:35
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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27/08/2020 12:34
Mov. [15] - Conclusão
-
27/08/2020 12:08
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01410335-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/08/2020 11:35
-
25/08/2020 15:26
Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1168311-20 - Custas Iniciais
-
11/08/2020 18:25
Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
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11/08/2020 18:22
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2020 Data da Publicação: 07/08/2020 Número do Diário: 2432
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28/07/2020 18:43
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2020 18:25
Mov. [9] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pedido de página 86, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerente junte aos autos o comprovante de pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Expedien
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21/07/2020 16:47
Mov. [8] - Concluso para Despacho
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21/07/2020 16:21
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01341595-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2020 16:01
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13/07/2020 10:20
Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1158513-72 - Custas Iniciais
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01/07/2020 09:25
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 2405
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29/06/2020 13:38
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0379/2020 Teor do ato: R. h. Intime-se a Requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Expedientes necessários. A
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27/06/2020 06:59
Mov. [3] - Emenda da inicial: R. h. Intime-se a Requerente para efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Expedientes necessários.
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26/06/2020 23:01
Mov. [2] - Conclusão
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26/06/2020 23:01
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TJCE
Ajuizamento: 13/05/2021 12:54