TJCE - 3024046-20.2024.8.06.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 20:34
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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08/07/2025 09:47
Arquivado Definitivamente
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03/07/2025 06:45
Juntada de despacho
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12/02/2025 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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12/02/2025 15:12
Alterado o assunto processual
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05/02/2025 09:59
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 09:58
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 04/02/2025 23:59.
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05/02/2025 09:58
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 05:56
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 05:56
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 03/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132110223
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132110223
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20/01/2025 17:15
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
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14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132110223
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14/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132110223
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14/01/2025 00:00
Intimação
R.H.
Conclusos.
Intime-se a parte recorrida, através de seu representante judicial, para, querendo, oferecer resposta ao recurso inominado interposto, no prazo de (10) dez dias, consoante o disposto no art. 42 da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 27 da Lei nº 12.153/2009.
Uma vez apresentada as contrarrazões, ou decorrido in albis, o prazo, encaminhem-se os autos a Turma Recursal. À Secretaria Judiciária para os expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
13/01/2025 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132110223
-
13/01/2025 07:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132110223
-
10/01/2025 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2025 09:39
Conclusos para despacho
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23/12/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2024. Documento: 130524001
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18/12/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 130524001
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17/12/2024 08:43
Erro ou recusa na comunicação
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17/12/2024 07:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130524001
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16/12/2024 09:42
Julgado procedente em parte do pedido
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06/11/2024 14:41
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 12:21
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 18:45
Conclusos para despacho
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:24
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 08/10/2024 23:59.
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24/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104978414
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24/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 24/09/2024. Documento: 104978414
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23/09/2024 00:00
Intimação
R.H.
Concluso.
Uma vez contestado o feito, ouça-se em réplica a parte autora, por seu patrono, no prazo legal de 10 (dez) dias. À Secretaria Judiciária para intimações e demais expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
23/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104978414
-
23/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024 Documento: 104978414
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20/09/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104978414
-
20/09/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104978414
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19/09/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 12:17
Juntada de Petição de réplica
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17/09/2024 14:23
Conclusos para despacho
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16/09/2024 13:46
Juntada de Petição de contestação
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16/09/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2024 15:46
Conclusos para despacho
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06/09/2024 13:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
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