15/07/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
02/07/2025 05:07

Juntada de despacho
23/02/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/02/2025 10:49

Alterado o assunto processual
20/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 19/02/2025 23:59.
29/11/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:30

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 21/11/2024 23:59.
11/10/2024 11:13

Juntada de Petição de recurso
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 105067634
19/09/2024 00:00

Intimação

CERTIFICA-SE que o ato a seguir foi encaminhado para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Teor do ato:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido requestado na exordial, declarando extinto o processo com Resolução do Mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Por fim, condeno o(a) autor(a) no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo, pelo prazo de cinco anos, a exigibilidade da obrigação decorrente dessa sucumbência, tendo em vista ser o(a) autor(a) beneficiário(a) da gratuidade da justiça (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se. Intime-se a parte autora por DJE e a parte promovida pelo portal. Havendo o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários.
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105067634
18/09/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105067634
18/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:33

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 15:28

Conclusos para julgamento
02/07/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0401617-36.2010.8.06.0001

Ceara Diesel S/A

Valberto de Castro Barroso

Advogado: Edesio do Nascimento Pitombeira Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/05/2010 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0137957-47.2013.8.06.0001

Associacao dos Defensores Publicos do Es...

Estado do Ceara

Advogado: Rubens Emidio Costa Krischke Junior

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/01/2020 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0137957-47.2013.8.06.0001

Estado do Ceara

Associacao das Defensoras e dos Defensor...

Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/02/2013 12:06

Exibir Processo

Processo nº 3001105-18.2023.8.06.0064

Jose Alberto Saraiva

Procuradoria Geral do Estado do Ceara

Advogado: Kaline Lopes Reboucas Moreira

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/03/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 3001401-41.2024.8.06.0117

Joana Darc Silva Gomes

Municipio de Maracanau

Advogado: Pedro do Nascimento Lima Filho

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/02/2025 10:49

Exibir Processo